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    Circular nº 4/2005 (84 KB)

    Sanções aos Taliban - Regulamentos da Comissão nºs 2145/2004, 187 e 301/2005
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    Sanções aos Taliban - Regulamentos da Comissão nºs 717, 757 e 852/2005
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    Sanções aos Taliban - Regulamentos da Comissão nºs 1190, 1264, 1278 e 1378/2005
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    Documento (90 KB)

    Sanções aos Taliban - Regulamentos da Comissão Europeia nºs 1551, 1629 e 1690/2005
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    Institui certas medidas restritivas contra a República Democrática do Congo e revoga o Regulamento (CE) nº 1727/2003

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 666/2008, de 15 de Julho de 2008
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento(CE) 377/2007, de 26 de Novembro de 2007
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 270/2014, de 17 de março de 2014
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 152, de 15 de Junho de 2005
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Institui certas medidas restritivas contra determinadas pessoas que entravam o processo de paz e violam o direito internacional no conflito na região de Darfur, no Sudão

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 970/2007, de 17 de Agosto de 2007
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 75/2014, de 27 de janeiro de 2014
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 760/2006, de 18 de Maio de 2006
    REVOGADO POR: Regulamento (UE) 747/2014, de 10 de julho de 2014
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 193, de 23 de Julho de 2005
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 do Conselho relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1210/2003, de 7 de Julho de 2003
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 177, de 9 de Julho de 2005
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 do Conselho relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1210/2003, de 7 de Julho de 2003
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 203, de 4 de Agosto de 2005
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários