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Decisão 2010/413/PESC, de 26 de Julho de 2010 / Conselho da União Europeia

Resumo: Impõe medidas restritivas contra o Irão e revoga a Posição Comum 2007/140/PESC ALT. SOFRIDAS POR: Aviso 2010/C 205/03, de 29 de Julho de 2010
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2010/644/PESC, de 25 de Outubro de 2010
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2011/783/PESC, de 1 de dezembro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2012/35/PESC, de 23 de janeiro de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2012/152/PESC, de 15 de março de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2011/299/PESC, de 23 de Maio de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2012/169/PESC, de 23 de março de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2012/205/PESC, de 23 de abril de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2012/457/PESC, de 2 de agosto de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2014/480/PESC, de 21 de julho de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 195, de 27 de Julho de 2010
REVOGA: Posição Comum 2007/140/PESC, de 27 de Fevereiro de 2007
RECTIFICADO POR: Rectificação de 29 de Julho de 2010

Act. Comunitários  
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Regulamento de Execução (UE) 668/2010, de 26 de Julho de 2010 / Conselho da União Europeia

Resumo: Dá execução ao n. o 2 do artigo 7. o do Regulamento (CE) n. o 423/2007 que impõe medidas restritivas contra o Irão. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 195, de 27 de Julho de 2010

Act. Comunitários  
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Posição Comum 2007/140/PESC, de 27 de Fevereiro de 2007 / Conselho da União Europeia

Resumo: Impõe medidas restritivas contra o Irão ALT. SOFRIDAS POR: Decisão de 26 de Julho de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E L 61, de 28 de Fevereiro de 2007
REVOGADO POR: Decisão 2010/644/PESC, de 25 de Outubro de 2010

Act. Comunitários  
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Rectificação [à Decisão do Conselho, de 26 de Julho de 2010], de 29 de Julho de 2010

Resumo: Rectificação à Decisão do Conselho, de 26 de Julho de 2010, que impõe medidas restritivas contra o Irão e revoga a Posição Comum 2007/140/PESC FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 197, de 29 de Julho de 2010
RECTIFICAÇÃO: Decisão 2010/413/PESC, de 26 de Julho de 2010

Act. Comunitários  
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Decisão 2010/644/PESC, de 25 de Outubro de 2010 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão e revoga a Posição Comum 2007/140/PESC. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/413/PESC, de 26 de Julho de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 281, de 27 de Outubro de 2010
REVOGA: Posição Comum 2007/140/PESC, de 27 de Fevereiro de 2007

Act. Comunitários  
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Aviso 2010/C 292/11, de 28 de Outubro de 2010 / Conselho da União Europeia

Resumo: Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam o artigo 19. o , n. o 1, alínea b), e o artigo 20. o , n. o 1, alínea b), da Decisão 2010/413/PESC do Conselho (anexo II), bem como o artigo 16. o , n. o 2, do Regulamento (UE) n. o 961/2010 do Conselho (anexo VIII). FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 292, de 28 de Outubro de 2010

Act. Comunitários  
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Aviso 2011/C 116/01, de 14 de Abril de 2011 / Conselho da União Europeia

Resumo: Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/235/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n. o 359/2011 do Conselho que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 116, de 14 de Abril de 2011

Act. Comunitários  
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Decisão 2011/235/PESC, de 12 de Abril de 2011 / Conselho da União Europeia

Resumo: Impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão. ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2012/168/PESC, de 23 de março de 2012
APLICADO POR: Decisão 2011/670/PESC, de 10 de outubro de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 100, de 14 de Abril de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2013/124/PESC, de 11 de março de 2013

Act. Comunitários  
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Regulamento (UE) 359/2011, de 12 de Abril de 2011 / Conselho da União Europeia

Resumo: Impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão.

Concerning restrictive measures directed against certain persons, entities and bodies in view of the situation in Iran. ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 264/2012, de 23 de março de 2012
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 1002/2011, de 10 de outubro de 2011
APLICADO POR: Regulamento (UE) 206/2013, de 11 de março de 2013
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 371/2014, de 10 de abril de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 100, de 14 de Abril de 2011

Act. Comunitários  
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Aviso 2011/C 153/05, de 24 de Maio de 2011 / Conselho da União Europeia

Resumo: Aviso à atenção das pessoas e entidades a que são aplicáveis as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/413/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n. o 961/2010 do Conselho que impõem medidas restritivas contra o Irão. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 153, de 24 de Maio de 2011

Act. Comunitários