ASF - Biblioteca

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Despacho nº 9918/2018, de 4 de outubro / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Resumo: Subdelegação de poderes no responsável pelo Departamento de Autorizações e Registo para inscrição e alteração de inscrição dos mediadores de seguros ou de resseguros. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 204, II Série, Parte E, de 23 de outubro de 2018
REVOGA: Despacho do CDI/DSP de 21 de setembro

Legislação  
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Despacho nº 1184/2018, de 17 de outubro / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Resumo: Delegação de poderes para inscrição e alteração de inscrição dos mediadores de seguros ou de resseguros.
Norma de Serviço nº 9/18, de 4 de outubro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 210, II Série, Parte E, de 31 de outubro de 2018
REVOGA: Norma de Serviço nº 10/12, de 21 de setembro

Legislação  
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Diretiva (UE) 2018/411, de 14 de março de 2018 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Resumo: Altera a Diretiva (UE) 2016/97 no que respeita à data de aplicação das medidas de transposição dos Estados-Membros ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva (UE) 2016/97, de 20 de janeiro de 2016
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 76, de 19 de março de 2018

Act. Comunitários  
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Circular n.º 1/2018, de 25 de outubro : INFORMAÇÃO AOS CLIENTES SOBRE O IMPACTO DA SAÍDA DO REINO UNIDO DA UNIÃO EUROPEIA E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Informação aos clientes sobre o impacto da saída do Reino Unido da União Europeia e adoção de medidas de contingência

Circulares