ASF - Biblioteca

1. 
Descarregar    

Deliberação nº 2125/2009, de 25 de Junho de 2009 / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Delegação de poderes para inscrição e alteração de inscrição dos mediadores de seguros ou de resseguros. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 139, II Série, Parte E, de 21 de Julho de 2009

Legislação  
2. 
Descarregar    

Deliberação nº 2465/2009 / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: DSP - subdelegação de poderes nos responsáveis pela Direcção de Supervisão e pelo Departamento de Autorizações e Registo para Inscrição e Alteração de Inscrição dos Mediadores de Seguros ou de Resseguros FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 166, II Série, Parte E, de 27 de Agosto de 2009
REVOGADO POR: Deliberação nº 1307/2010

Legislação  
3. 
Descarregar    

Deliberação nº 1307/2010, de 15 de Julho / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Subdelegação de poderes FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 143, II Série, Parte E, de 26 de Julho de 2010
REVOGA: Deliberação nº 2465/2009

Legislação  
4. 
Descarregar    

Deliberação nº 1370/2012, de 21 de setembro / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Subdelegação de poderes nos responsáveis pela direção de supervisão e pelo departamento de autorizações e registo para inscrição e alteração de inscrição dos mediadores de seguros ou de resseguros. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 192, II Série, Parte E, de 3 de outubro de 2012
REVOGADO POR: Despacho nº 102/2016, de 7 de dezembro de 2015

Legislação  
5. 
Descarregar    

Deliberação nº 1377/2012, de 21 de setembro / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Delegação de poderes para inscrição e alteração de inscrição dos mediadores de seguros ou de resseguros. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 193, II Série, Parte E, de 4 de outubro de 2012

Legislação  
6. 
Descarregar    

Despacho nº 9918/2018, de 4 de outubro / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Resumo: Subdelegação de poderes no responsável pelo Departamento de Autorizações e Registo para inscrição e alteração de inscrição dos mediadores de seguros ou de resseguros. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 204, II Série, Parte E, de 23 de outubro de 2018
REVOGA: Despacho do CDI/DSP de 21 de setembro

Legislação  
7. 
Descarregar    

Deliberação nº 49/2019, de 9 de janeiro / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Resumo: Delegação de poderes para a direção dos procedimentos de autorizações e registo, de supervisão prudencial de empresas de seguros e fundos de pensões e de reconhecimento de cursos de mediadores de seguros FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 6, II Série, Parte E, de 9 de janeiro de 2019

Legislação  
8. 

Deliberação nº 540/2007, de 8 de Fevereiro / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Delegação de poderes para inscrição e alteração de inscrição dos mediadores de seguros ou de resseguros FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 56, II Série, Parte C, de 20 de Março de 2007

Legislação  
9. 

Declaração de Retificação nº 283/2019, de 27 de março / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Resumo: Retificação do Despacho n.º 3070/2019 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de março de 2019. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 61, II Série, Parte E, de 27 de março de 2019
RECTIFICAÇÃO: Despacho nº 3070/2019, de 20 de março

Legislação  
10. 

Despacho nº 1184/2018, de 17 de outubro / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Resumo: Delegação de poderes para inscrição e alteração de inscrição dos mediadores de seguros ou de resseguros.
Norma de Serviço nº 9/18, de 4 de outubro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 210, II Série, Parte E, de 31 de outubro de 2018
REVOGA: Norma de Serviço nº 10/12, de 21 de setembro

Legislação