Resultado de pesquisa:

Resultados (97)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 97
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Descarregar

    Aviso à atenção das pessoas a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/639/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2012/126/PESC do Conselho, e no Regulamento (CE) n. o 765/2006 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 170/2012 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a Bielorrússia.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 60, de 29 de fevereiro de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao Regulamento (CE) n. o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim.

    Implementing Regulation (EC) No 560/2005 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities in view of the situation in Côte d'Ivoire.

    APLICA: Regulamento (CE) 560/2005, de 12 de abril de 2005
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 71, de 9 de março de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Dá execução à Decisão 2010/656/PESC que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim.

    APLICA: Decisão 2010/656/PESC, de 29 de Outubro de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 71, de 9 de março de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/656/PESC e no Regulamento (CE) n. o 560/2005 do Conselho que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades da Costa do Marfim.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 71, de 9 de março de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Dá execução ao artigo 2. o , n. o 3, do Regulamento (CE) n. o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n. o 687/2011.

    APLICA: Regulamento (CE) 2580/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    REVOGA: Regulamento de Execução (UE) n. o 687/2011
    REVOGADO POR: Regulamento de Execução (UE) 542/2012, de 25 de junho de 2012
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 2013/2012, de 13 de março de 2012
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 343, de 23 de dezembro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Altera o Regulamento de Execução (UE) n. o 1375/2011 que dá execução ao artigo 2. o , n. o 3, do Regulamento (CE) n. o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento de Execução (UE) n. o 1375/2011, de 22 de dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 74, de 14 de março de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Altera a Decisão 2010/638/PESC respeitante à adoção de medidas restritivas contra a República da Guiné.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/638/PESC, de 25 de Outubro de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. 74, de 14 de março de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Altera a Decisão 2011/872/PESC que atualiza a lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2. o , 3. o e 4. o da Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/872/PESC, de 22 de Dezembro de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 74, de 14 de março de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/413/PESC, de 26 de Julho de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 77, de 16 de março de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Altera a Decisão 2011/173/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Bósnia-Herzegovina.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/173/PESC, de 21 de Março de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 80, de 20 de Março de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários