Resultado de pesquisa:

Resultados (70)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 70
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Descarregar

    Altera a Decisão 2011/172/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação no Egito.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/172/PESC, de 21 de Março de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 82, de 22 de Março de 2013
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (CE) n. o 329/2007 do Conselho que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia.

    Amending Council Regulation (EC) No 329/2007 concerning restrictive measures against the Democratic People?s Republic of Korea.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 329/2007, de 27 de Março de 2007
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 90, de 28 de março de 2013
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (CE) nº 314/2004 do Conselho relativo acertas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué.

    Amending Council Regulation (EC) no 314/2004 concerning certain restritive measures in respect of Zimbabué.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 314/2004, de 19 de Fevereiro de 2004
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 90, de 28 de Março de 2013
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Altera a Decisão 2011/101/PESC relativa a medidas restritivas contra o Zimbabué.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/101/PESC, de 15 de Fevereiro de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 90, de 28 de março de 2013
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera pela 190. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

    Amending for the 190rd time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al Qaida network.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 87, de 27 de março de 2013
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera pela 191. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

    Amending for the 191rd time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al Qaida network.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 94, de 4 de abril de 2013
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (UE) n. o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

    Amending Regulation (EU) No 36/2012 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 102, de 11 de abril de 2013
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

    Implementing Regulation (EU) No 36/2012 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.

    APLICA: Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 111, de 23 de abril de 2013
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao artigo 16. o , n. o 2, do Regulamento (UE) n. o 204/2011, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

    Implementing Article 16(2) of Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya.

    APLICA: Regulamento (UE) 204/2011, de 2 de Março de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 111, de 23 de abril de 2013
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (CE) nº 147/2003 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Somália.

    Amending Regulation (EC) No 147/2003 concerning certain restrictive measures in respect of Somalia.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 147/2003, de 27 de Janeiro de 2003
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 129, de 14 de maio de 2013
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários