ASF - Biblioteca

21. 
Descarregar    

Decisão 2012/98/PESC de 17 de fevereiro de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera a Decisão 2010/232/PESC que renova as medidas restritivas contra a Birmânia/Mianmar ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/232/PESC, de 26 de Abril de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 47, de 18 de fevereiro de 2012

Act. Comunitários  
22. 
Descarregar    

Decisão 2012/97/PESC, de 17 de Fevereiro de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera a Decisão 2011/101/PESC relativa a medidas restritivas contra o Zimbabué FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 47, de 18 de Fevereiro de 2012
ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/101/PESC, de 15 de Fevereiro de 2011

Act. Comunitários  
23. 

Regulamento (UE) 168/2012, de 27 de fevereiro de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera o Regulamento (UE) n. o 36/2012, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

Amending Regulation (EU) No 36/2012 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 54, de 28 de fevereiro de 2012

Act. Comunitários  
24. 
Descarregar    

Aviso 2012/C 59/01, de 28 de fevereiro de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/782/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n. o 36/2012 do Conselho executados pela Decisão 2012/122/PESC do Conselho e pelo Regulamento (UE) n. o 168/2012 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 59, de 28 de fevereiro de 2012

Act. Comunitários  
25. 
Descarregar    

Decisão 2012/122/PESC, de 27 de fevereiro de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera a Decisão 2011/782/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 54, de 28 de fevereiro de 2012
ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/782/PESC, de 1 de dezembro de 2011

Act. Comunitários  
26. 
Descarregar    

Decisão de Execução 2012/124/PESC, de 27 de fevereiro de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Dá execução à Decisão 2011/101/PESC respeitante à adoção de medidas restritivas contra o Zimbabué. APLICA: Decisão 2011/101/PESC, de 15 de fevereiro de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 54, de 28 de fevereiro de 2012

Act. Comunitários  
27. 
Descarregar    

Decisão de Execução 2012/126/PESC, de 28 de fevereiro de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Dá execução à Decisão 2010/639/PESC respeitante à adoção de medidas restritivas contra a Bielorrússia. ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2010/639/PESC, de 25 de Outubro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 55, de 29 de fevereiro de 2012

Act. Comunitários  
28. 
Descarregar    

Aviso 2012/C 60/01, de 29 de fevereiro de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Aviso à atenção das pessoas a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/639/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2012/126/PESC do Conselho, e no Regulamento (CE) n. o 765/2006 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 170/2012 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a Bielorrússia. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 60, de 29 de fevereiro de 2012

Act. Comunitários  
29. 

Regulamento de Execução(UE) 177/2012, de 1 de março de 2012 / Comissão Europeia

Resumo: Altera pela 165. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

Amending for the 165th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al-Qaida network. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 61, de 2 de março de 2012

Act. Comunitários  
30. 

Regulamento de Execução (UE) 193/2012, de 8 de março de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Dá execução ao Regulamento (CE) n. o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim.

Implementing Regulation (EC) No 560/2005 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities in view of the situation in Côte d'Ivoire. APLICA: Regulamento (CE) 560/2005, de 12 de abril de 2005
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 71, de 9 de março de 2011

Act. Comunitários