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121. 

Regulamento de Execução (UE) 559/2013, de 18 de junho de 2013 / Conselho da União Europeia

Resumo: Dá execução ao artigo 11. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 377/2012 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau APLICA: Regulamento (UE) 377/2012, de 3 de maio de 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 167, de 19 de junho de 2013

Act. Comunitários  
122. 
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Regulamento de Execução (UE) 1169/2012, de 10 de dezembro de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Dá execução ao artigo 2. o , n. o 3, do Regulamento (CE) n. o 2580/2001, relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n. o 542/2012 APLICA: Regulamento (CE) 2580/2001, de 27 de Dezembro de 2001
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 337, de 11 de dezembro de 2012
REVOGA: Regulamento de Execução (UE) 1169/2012, de 10 de dezembro de 2012
REVOGADO POR: Regulamento de Execução (UE) 714/2013, de 25 de julho de 2013

Act. Comunitários  
123. 
Versão portuguesa    

Regulamento de Execução (UE) 1264/2012 de 21 de dezembro de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão.

Implementing Regulation (EU) No 267/2012 concerning restrictive measures against Iran. APLICA: Regulamento (UE) 267/2012, de 23 de março de 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 356, de 22 de dezembro de 2012

Act. Comunitários  
124. 
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Decisão 2012/829/PESC, de 21 de dezembro de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/413/PESC, de 26 de julho de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 356, de 22 de dezembro de 2012
RECTIFICAÇÃO: Retificação da [Decisão 2012/829/PESC], de 21 de dezembro de 2012

Act. Comunitários