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    Altera o Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.

    Amending Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in respect of Belarus.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 307, de 7 de novembro de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (UE) n. o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão.

    Amending Regulation (EU) No 267/2012 concerning restrictive measures against Iran.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 267/2012, de 23 de março de 2012
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 318, de 15 de novembro de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao artigo 32. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

    Implementing Article 32(1) of Regulation (EU) No 36/2012 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.

    APLICA: Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 330, de 30 de novembro de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Impõe medidas restritivas contra a Síria e revoga a Decisão 2011/782/PESC

    REVOGA: Decisão 2011/782/PESC, de 1 de dezembro de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 330, de 30 de novembro de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera pela 182. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

    Amending for the 182rd time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al Qaida network.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 332, de 4 de dezembro de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera pela 183. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

    Amending for the 183rd time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al Qaida network.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 335, de 7 de dezembro de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao artigo 11. o , n. os 1 e 4, do Regulamento (UE) n. o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.

    Implementing Article 11(1) and (4) of Regulation (EU) No 753/2011 concerning restrictive measures directed against certain individuals, groups, undertakings and entities in view of the situation in Afghanistan.

    APLICA: Regulamento (UE) 753/2011, de 1 de Agosto de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 332, de 4 de dezembro de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Dá execução à Decisão 2011/486/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.

    APLICA: Decisão 2011/486/PESC, de 1 de Agosto de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 332, de 4 de dezembro de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera pela 184. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

    Amending for the 184rd time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al Qaida network.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 338, de 12 de dezembro de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (CE) n. o 1210/2003 relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque.

    Amending Regulation (EC) No 1210/2003 concerning certain specific restrictions on economic and financial relations with Iraq

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n. o 1210/2003, de 7 de Julho de 2003
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 32, de 1 de fevereiro de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários