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    Norma de autorização nº 7/2009-A: autorização para alargamento da actividade - ramo Vida da Finibanco Vida-Companhia de Seguros de Vida, S. A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 3, II Série, Parte E, de 6 de Janeiro de 2010
    LegislaçãoLegislação
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    Revogação total de autorização - Mutuamar - Mútua de Seguros dos Armadores da Pesca do Arrasto

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R nº 15, II Série, Parte E, de 22 de Janeiro de 2010
    LegislaçãoLegislação

    Altera pela 119. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    RECTIFICADO POR: Rectificação [ao Regulamento (UE) 70/2010], de 2 de Março de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 20, de 26 de Janeiro de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1210/2003, de 7 de Julho de 2003
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 51, de 2 de Março de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (CE) nº 314/2004 do Conselho relativo acertas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué.

    Amending Council Regulation (EC) no 314/2004 concerning certain restritive measures in respect of Zimbabué.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 314/2004, de 19 de Fevereiro de 2004
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 51, de 2 de Março de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera pela 120. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

    Amending for the 120th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    RECTIFICADO POR: Rectificação [ao Regulamento (UE) 110/2010], de 2 de Março de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 51, de 9 de Fevereiro de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Rectificação ao Regulamento (UE) nº 110/2010 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2010, que altera pela 120.ª vez o REgulamento (CE) nº 881/2002 do Conselho que Insitui certas medidas restritivas específicas contra determinandas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à reder Al-Qaida e aos talibã.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    RECTIFICADO POR: Rectificação [ao Regulamento (UE) 110/2010], de 2 de Março de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 51, de 9 de Fevereiro de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera a Norma Regulamentar n.º 10/2009 -R, de 25 de Junho, relativa a conduta de mercado.

    Amends the Regulation 10/2009-R, of 25th June, on market conduct.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 10/2009 -R, de 25 de Junho
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 54, II Série, Parte E, de 18 de Março de 2010
    NormasNormas
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    Altera a Circular n.º 9/2009, de 5 de Agosto, relativa ao interlocutor perante o Instituto de Seguros de Portugal.

    Amends the Circular 9/2009, de 5 de Agosto, on the representative before the Instituto de Seguros de Portugal.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Circular n.º 9/2009, de 5 de Agosto
    CircularesCirculares