Resultado de pesquisa:

Resultados (45)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 45
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Descarregar

    Altera pela 90ª vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 16, de 19 de Janeiro de 2008
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera os anexos 1 e 2.2 da Norma Regulamentar n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho, relativa à codificação dos activos que constituem as carteiras de investimento das empresas de seguros e o património dos fundos de pensões.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Altera os anexos 1 e 2.2 da Norma n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho
    RECTIFICADO POR: Rectificação n.º 909/2008, de 23 de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 69, II Série, de 8 de Abril de 2008
    NormasNormas
    Descarregar

    Altera pela 91ª vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 22, de 25 de Janeiro de 2008
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Altera a Norma Regulamentar n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio, relativa às estruturas de governação dos fundos de pensões, no que se refere à matéria do relatório do actuário responsável.

    ALT.PRODUZIDAS EM: altera pontos 5.1 ; 5.2 e 13 do Anexo V da Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 44, II Série, de 3 de Março de 2008
    NormasNormas

    Instrumentos de Captação de Aforro Estruturados
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Altera pela 92ª vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 50, de 4 de Março de 2008
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Altera pela 93ª vez o Regulamento (CE) nº 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 68, de 12 de Março de 2008
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Altera o Regulamento (CE) nº 423/2007 do Conselho, que impõe medidas restritivas contra o Irão

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 423/2007, de 19 de Abril de 2007
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 68, de 12 de Março de 2008
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Rectificação à Norma Regulamentar do ISP sobre Empresas de Seguros e Fundos de Pensões - Codificação dos activos em carteira

    RECTIFICAÇÃO: Norma nº 1/2008 - R, de 17/01
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 80, II Série, Parte E, de 23 de Abril de 2008
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Altera pela 94ª vez o Regulamento (CE) nº 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 113, de 25 de Abril de 2008
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários