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    Dados para exportação

    Remuneração dos membros dos Conselhos de Gestão ou Administração.
    Determina os Indicadores correspondentes às Contas de 1994 das empresas públicas, para efeitos da sua distribuição por grupos em 1996ANEXO - B) EMPRESAS FINANCEIRAS; I - BANCOS; II - SEGURADORAS.

    FONTE INFORMAÇÃO: DR 126/96, II SÉRIE, DE 30 DE MAIO
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a Constituição da Sociedade anónima de Seguros denominada Espírito Santo- Companhia de Seguros, S.A., Para explorar seguros dos ramos não vida, nos termos legais e regulamentares em vigor.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 175/96, II Série, de 30 de Julho
    LegislaçãoLegislação

    Cotações de títulos - encerrramento do exercício de 1995 - empresas de seguros e fundos de pensões.
    CircularesCirculares

    Delega no Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Prof Doutor Fernando Teixeira dos Santos, as competências conferidas relativamente aos seguintes organismos e Serviços:
    1.5 - Conselho de Garantias Financeiras
    1.18 - ISP - Instituto de Seguros de Portugal
    5.1 - Instituições de Crédito, Sociedades Financeiras, Empresas de Seguros e demais Instituições Financeiras, com excepção das relações com o Banco de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 253/96, II Série, de 31 de Outubro,
    LegislaçãoLegislação

    Elementos referentes ao Exercício de 1995 (Empresas de Seguros e Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões).

    REVOGA: Norma n.º 3/1995 -R, de 3 de Fevereiro
    REVOGADO POR: Norma n.º 22/1996 -R, de 19 de de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 63, III Série, Parte A, de 14 de Março de 1996
    NormasNormas

    Provisão para prémios não adquiridos.
    CircularesCirculares

    Cria um júri de avaliação dos investimentos imobiliários das empresas de seguros e dos fundos de pensões e define as suas funções e composição.

    REVOGADO POR: Norma n.º 16/1999 -R, de 29 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 112, III Série, de 14 de Maio de 1996
    NormasNormas

    Autoriza a constituição da sociedade anónima de seguros denominada EURESAP - EURESA PORTUGAL, Companhia de Seguros, S.A., a explorar seguros dos ramos não vida, nos termos legais e regulamentares em vigor.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 61/96, II Série, de 12 de Março
    LegislaçãoLegislação

    Cria um enquadramento Fiscal, no âmbito específico dos impostos sobre o rendimento, para os instrumentos Financeiros Derivados.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 302/96, I Série-A, Suplemento
    LegislaçãoLegislação

    Estabelece os elementos referentes às contas consolidadas a ser enviados ao ISP pelas empresas de seguros e outras entidades que controlem empresas de seguros e respectivos prazos de entrega.

    REVOGADO POR: Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 77, III Série, de 30 de Março de 1996
    NormasNormas