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    NormasNormas

    Altera o n.º3 do art.º 7.º da Apólice Uniforme do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil dos caçadores aprovada pela Norma n.º 23/1995.-R. de 20 de Outubro

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 23/1995.-R. de 20 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 112, III Série, de 14 de Maio de 1996
    NormasNormas

    Aprova a Apólice Uniforme do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil das Entidades Montadoras e/ou Reparadoras de Componentes Inerentes à Adaptação de Veículos à Utilização de GPL.

    ALT. SOFRIDAS POR: Alteração de alguns artigos, pela Norma n.º 13/2005 -R, de 18 de Novembro
    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 4/2010 -R, de 19 de Março
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 238, II Série, de 15 de Outubro de 1998
    NormasNormas

    Aprova a Apólice Uniforme do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil das Agências de Viagens e Turismo, na sequência da revogação do Decreto-Lei nº 198/93, de 27 de Maio, pelo Decreto-Lei nº 209/97, de13 de Agosto, entretanto alterado pelo Decreto-Lei 12/99, de 11 deJaneiro.Torna sem efeito as disposições relativas a Responsabilidade Civil das Agências de Viagens e Turismo constantes da Norma n.º 23/1995-R, de 20 de Outubro e Norma n.º 10/1997-R, de 3 de Julho.

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 4/2009 -R, de 19 de Março
    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 13/2005 -R, de 18 de Novembro
    ALT. SOFRIDAS POR: N.º 2 alterado pela Norma n.º 11/2000 -R, de 13 de Novembro
    ALT. SOFRIDAS POR: Norma nº 16/2000 -R, de 21 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 12/99, Diário da República nº 113, II Série, de 15 de Maio de 1999
    NormasNormas

    Aprova a Apólice Uniforme do Seguro de Colheitas para Portugal Continental, na sequência da Portaria nº 388/99, de 27 de Maio.

    REVOGA: Norma n.º 13/1997 -R, de 20 de Agosto
    REVOGADO POR: Norma n.º 17/2002 -R, de 8 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 15/99, Diário da República nº 154, II Série, de 05 de Julho de 1999
    NormasNormas

    Aprova a Apólice de Seguro de Acidentes de Trabalho para Trabalhadores Independentes

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 13/2005 -R, de 18 de Novembro
    REVOGADO POR: Norma n.º 3/2009 -R, de 5 de Março
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 1/2000, Diário da República nº 5, II Série, de 7 de Janeiro de 2000
    NormasNormas
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    Altera as apólices uniformes de acordo com o novo regime legal de pagamento dos prémios, aprovado pelo Decreto-Lei nº 142/2000, de 15 de Julho, e dá nova redacção ao nº 2 da Norma nº 4/1999-R, de 29 de Abril

    ALT.PRODUZIDAS EM: nova redacção ao n.º 2 da Norma n.º 4/1999 -R, de 29 de Abril
    REVOGADO POR: Norma n.º 4/2009 -R, de 19 de Março, por força da revogação das Normas Regulamentares que alterava
    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 4/1996 -R, de 1 de Fevereiro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 21/1995 -R, de 20 de Outubro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 23/1995 -R, de 20 de Outubro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 12/1998 -R, de 4 de Setembro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 5/2000 -R, de 24 de Maio
    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 19/1995 -R, de 6 de Outubro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 12/1999 -R, de 8 de Novembro
    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 14/1999 -R, de 16 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 32/2000, Diário da República nº 276, II Série, de 29 de Novembro de 2000
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