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    Altera as Diretivas 2003/71/CE e 2009/138/CE e os Regulamentos (CE) n.o 1060/2009, (UE) n.o 1094/2010 e (UE) n.o 1095/2010 no que respeita às competências da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma) e da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados)

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1094/2010, de 24 de Novembro de 2010
    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 1095/2010, de 24 de Novembro de 2010
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2003/71/CE, de 4 Novembro de 2003
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009
    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1060/2009, de 16 de Setembro de 2009
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 153, de 22 de maio de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros (Texto relevante para efeitos do EEE)

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 317, de 9 de dezembro de 2019
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Sobre o Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019, relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros

    APLICA: Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019
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    Normas técnicas de regulamentação ao abrigo do Regulamento (UE) 2019/2088 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de novembro de 2019

    APLICA: Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019
    CircularesCirculares