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    Altera as Directivas 73/239/CEE, 85/611/CEE, 91/675/CEE, 92/49/CEE e 93/6/CEE do Conselho e as Directivas 94/19/CE, 98/78/CE, 2000/12/CE, 2001/34/CE, 2002/83/CEE e 2002/87/CE, com vista a estabelecer uma nova estrutura orgânica para os comités no domínio dos serviços financeiros

    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro de 2002
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro de 2002
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 98/78/CE, de 27 de Outubro de 1998
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 93/6/CEE, de 15 de Março de 1993
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 91/675/CEE, de 19 de Dezembro de 1991
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 85/611/CEE, de 20 de Dezembro de 1985
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 79, de 24 de Março de 2005
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    Altera a Directiva 2002/87/CE relativa à supervisão complementar de instituições de crédito, empresas de seguros e empresas de investimento de um conglomerado financeiro, no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 81, de 20 de Março de 2008
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera o Regulamento (CE) nº 1210/2003 relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1210/2003, de 7 de Julho de 2003
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 59, de 4 de Março de 2008
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera o Regulamento (CE) nº 765/2006 que impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 180, de 9 de Julho de 2008
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera a Directiva 2002/83/CE relativa aos seguros de vida, no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 76, de 19 de Março de 2008
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    Altera a Directiva do Conselho relativa à coordenação das disposições legislativas regulamentares e administrativas respeitantes ao seguro directo não vida, no que diz respeito à competências de execução atribuidas à Comissão.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 92/49/CEE, de 18 de Junho
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 81, de 20 de Março de 2008
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários