Resultado de pesquisa:

Resultados (93)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 93
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Descarregar
    CircularesCirculares
    Descarregar
    CircularesCirculares
    Descarregar
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Estabelece as condições mínimas a que deve obedecer o seguro obrigatório de responsabilidade civil dos mediadores de seguros.

    REVOGADO POR: Norma n.º 13/2020 -R, de 30 de dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 18/2008 , Diário da República nº 8, II Série, Parte E, de 11 de Janeiro de 2008
    NormasNormas
    Descarregar

    Altera a Norma Regulamentar n.º 17/2006 -R, de 29 de Dezembro, que regulamentou o Decreto-Lei nº 144/2006, de 31 de Julho, que define o regime jurídico do acesso e do exercício da actividade de mediação de seguros e de resseguros

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 17/2006 -R, de 29 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 19/2008, Diário da República nº 8, II Série, Parte E, de 11 de Janeiro de 2008
    NormasNormas

    Altera a Norma Regulamentar nº 4/2007 -R, de 27 de Abril, que estabeleceu o regime contabilístico aplicável às empresas de seguros sujeitas à supervisão do Instituto de Seguros de Portugal.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 35/2008, Diário da República nº 13, II Série, Parte E, de 18 de Janeiro de 2008
    NormasNormas

    Altera os anexos 1 e 2.2 da Norma Regulamentar n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho, relativa à codificação dos activos que constituem as carteiras de investimento das empresas de seguros e o património dos fundos de pensões.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Altera os anexos 1 e 2.2 da Norma n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho
    RECTIFICADO POR: Rectificação n.º 909/2008, de 23 de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 69, II Série, de 8 de Abril de 2008
    NormasNormas
    Descarregar

    Altera a Norma Regulamentar n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio, relativa às estruturas de governação dos fundos de pensões, no que se refere à matéria do relatório do actuário responsável.

    ALT.PRODUZIDAS EM: altera pontos 5.1 ; 5.2 e 13 do Anexo V da Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 44, II Série, de 3 de Março de 2008
    NormasNormas

    Instrumentos de Captação de Aforro Estruturados
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Altera a Norma Regulamentar n.º 4/2005 -R, de 28 de Fevereiro, relativa à publicação dos documentos de prestação de contas das empresas de seguros.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 4/2005 -R, de 28 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 56, II Série, de 19 de Março de 2008
    NormasNormas