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    Relativa à fiscalização complementar das empresas de seguros que fazem parte de um grupo segurador.

    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro
    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/68/CE, de 16 de Novembro
    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/1/CE, de 9 de Março
    FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 330, de 5 de Dezembro de 1998
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Complementa a Diretiva (UE) 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos de supervisão e governação de produtos aplicáveis às empresas de seguros e aos distribuidores de seguros.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Complementa a Diretiva (UE) 2016/97, de 20 de janeiro de 2016
    FONTE INFORMAÇÃO: JOUE L 341, de 20 de dezembro de 2017
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Complementa a Diretiva (UE) 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos em matéria de informação e às normas de conduta aplicáveis à distribuição de produtos de investimento com base em seguros.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Complementa a Diretiva (UE) 2016/97, de 20 de janeiro de 2016
    FONTE INFORMAÇÃO: JOUE L 341, de 20 de dezembro de 2017
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Estabelece um formato de apresentação normalizado para o documento de informação sobre produtos de seguros.

    FONTE INFORMAÇÃO: JOUE L 209, de 12 de agosto de 2017
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 31 de março de 2019 e 29 de junho de 2019, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício

    APLICA: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 119, de 7 de maio de 2019
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 30 de junho de 2019 e 29 de setembro de 2019, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício.

    APLICA: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 202, de 31 de julho de 2019
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/35 que completa a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento Delegado (UE) 2015/35, de 10 de outubro de 2014
    APLICA: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009
    RECTIFICADO POR: Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2019/981 da Comissão, de 8 de março de 2019, publicado no J.O.U.E L 168, de 25 dejunho de 2019
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 161, de 18 de junho de 2019
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2019/981 da Comissão, de 8 de março de 2019, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/35 que completa a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) ( JO L 161 de 18.6.2019 )

    RECTIFICAÇÃO: Regulamento Delegado (UE) 2019/981 da Comissão, de 8 de março de 2019
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 168, de 25 de junho de 2019
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera a Diretiva (UE) 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que adaptam os montantes de base em euros para efeitos do seguro de responsabilidade civil profissional e da capacidade financeira dos mediadores de seguros e de resseguros (Texto relevante para efeitos do EEE)

    ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva (UE) 2016/97, de 20 de janeiro de 2016
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 301, de 22 de novembro de 2019
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 30 de setembro de 2019 e 30 de dezembro de 2019, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Texto relevante para efeitos do EEE)

    APLICA: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 293, de 14 de novembro de 2019
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários