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    Notificação de cancelamento da inscrição de mediadores de seguros.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 9, II Série, Parte C, de 12 de Janeiro de 2007
    LegislaçãoLegislação

    Delegação de poderes para inscrição e alteração de inscrição dos mediadores de seguros ou de resseguros

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 56, II Série, Parte C, de 20 de Março de 2007
    LegislaçãoLegislação

    Subdelegação de poderes nos responsáveis pela Direcção de Supervisão e pelo Departamento de Registo para inscrição e alteração de inscrição dos mediadores de seguros ou de resseguros.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 56, II Série, Parte C, de 20 de Março de 2007
    LegislaçãoLegislação
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    Delegação de poderes para inscrição e alteração de inscrição dos mediadores de seguros ou de resseguros.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 139, II Série, Parte E, de 21 de Julho de 2009
    LegislaçãoLegislação
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    DSP - subdelegação de poderes nos responsáveis pela Direcção de Supervisão e pelo Departamento de Autorizações e Registo para Inscrição e Alteração de Inscrição dos Mediadores de Seguros ou de Resseguros

    REVOGADO POR: Deliberação nº 1307/2010
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 166, II Série, Parte E, de 27 de Agosto de 2009
    LegislaçãoLegislação
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    Segunda notificação ao mediador de seguros abaixo indicado, da minha decisão, de 13 de Maio de 2009, na sequência da devolução pelos serviços postais da carta de 14 de Maio de 2009, remetida para o respectivo endereço registado no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 12, II Série, Parte E, de 19 de Janeiro de 2010
    LegislaçãoLegislação
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    Segunda notificação ao mediador de seguros abaixo indicado, da minha decisão, de 13 de Maio de 2009, na sequência da devolução pelos serviços postais da carta de 14 de Maio de 2009, remetida para o respectivo endereço registado no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 12, II Série, Parte E, de 19 de Janeiro de 2010
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    Segunda notificação ao mediador de seguros abaixo indicado, da minha decisão de 24 de Março de 2009, na sequência da devolução pelos serviços postais da carta registada com aviso de recepção de 22 de Junho de 2009, remetida para o respectivo endereço registado no Instituto de Seguros de Portugal

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 12, II Série, Parte E, de 19 de Janeiro de 2010
    LegislaçãoLegislação
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    Segunda notificação aos mediadores de seguros abaixo indicados da decisão de 29 de Abril de 2010, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas registadas datadas de 13 de Maio de 2010, remetidas para os respectivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 147, II Série, Parte E, de 30 de Julho de 2010
    LegislaçãoLegislação