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    Nomeação do conselho fiscal do Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 278, II Série, de 2 de Dezembro
    LegislaçãoLegislação

    Nomeia os membros do conselho fiscal do Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R., II Série, de 31 de Dezembro de 1982
    LegislaçãoLegislação

    Subdelega no Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal poderes para aplicação de multas.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 31, II Série, de 6 de Fevereiro de 1986
    LegislaçãoLegislação

    Subdelega no Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal poderes para aplicação de multas às seguradoras.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 161, II Série, de 16 de Julho de 1986
    LegislaçãoLegislação

    Nomeação da Comissão de Fiscalização do Instituto Nacional de Seguros: Presidente - Dr. João Pinto Ribeiro;
    Revisor Oficial de Contas - David Duarte Lopes;
    Representante dos Trabalhadores - Maria de Lurdes Mesquita Gomes.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 201, II Série, de 31 de Agosto de 1979
    LegislaçãoLegislação

    Nomeia, a partir de 1 de Junho de 1994, a Comissão de Fiscalização do Instituto de Seguros de Portugal:
    Presidente - Dr. Agostinho Ferreira d'Almeida;
    Vogal - Dr. José Joaquim de Jesus Xavier;
    Roc - Dr. Leontino Raimundo Aleixo

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 129, II Série, de 4 de Junho
    LegislaçãoLegislação

    Nomeia a Comissão de Fiscalização do Instituto de Seguros de Portugal:
    Presidente - Dr. José Rodrigues de Jesus
    Vogal - Dr. Saúl Dias Martinho
    ROC - Dr. Leontino Raimundo Aleixo

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 171/97, II Série, de 26 de Julho
    LegislaçãoLegislação

    Nomeia o Conselho Consultivo do Instituto de Seguros de Portugal:
    Dr. Diamantino Pereira Marques, representante nomeado pelo Ministério das Finanças, que presidirá;
    Dr. Eduardo da Silva Vieira, representante do Governo da Região Autónoma dos Açores;
    Dr. Nelson Camilo Teles da Silva, representante do Governo da Região Autónoma da Madeira;
    Dra. Maria do Céu Costa, representante do Instituto do Consumidor;
    Dr. António Reis, representante da Associação Portuguesa de Seguradores;
    Dr. Rui Manuel Correia Pedras, representante da Associação das Empresas Gestoras de Fundos de Pensões;
    Paulo Loureiro, representante da Associação Portuguesa dos Produtores Profissionais de Seguros;
    Dra. Maria do Carmo Herédia Vieira da Fonseca, designada pelo Ministério das Finanças;
    Dr. Carlos Alberto de Oliveira Cruz, designado pelo Ministério das Finanças, mediante indicação do Banco de Portugal;
    Dr. Luís Laranjo, designado pelo Ministério das Finanças, mediante indicação da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 204/98, II Série, de 4 de Setembro
    LegislaçãoLegislação

    Nomeia novos membros da Comissão Directiva do Fundo Extraordinário de Ajuda à Reconstrução do Chiado (FEARC).
    1 - ...
    2 - Em substituição do Dr. Luís Manuel Machado Vilhena da Cunha e do Dr. Carlos Manuel Martins da Palma, são, respectivamente, nomeados para integrar a Comissão Directiva do FEARC o Dr. José Pocinho dos Santos Batista, em representação do Instituto de Seguros de Portugal e a Dra. Graça Maria Valente Nunes Montalvão Fernandes, em representação da Direcção-Geral do Tesouro.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 210/98, II Série, de 11 de Setembro
    LegislaçãoLegislação

    Procede à actualização das remunerações dos órgãos sociais das empresas do sector empresarial do Estado, com efeitos a 1 de Janeiro de 1999.
    ...
    b) - Empresas financeiras
    I - Bancos
    II - Seguradoras.

    FONTE INFORMAÇÃO: DR 110/99, II Série, de 12 de Maio
    LegislaçãoLegislação