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    Altera o Regulamento (CE) n. o 131/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas aplicáveis ao Sudão.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 131/2004, de 26 de janeiro de 2004
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 310, de 25 de novembro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Versão portuguesa

    Altera o Regulamento (CE) n. o 1184/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas contra determinadas pessoas que entravam o processo de paz e violam o direito internacional no conflito na região de Darfur, no Sudão.

    Amending Council Regulation (EC) No 1184/2005 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons impeding the peace process and breaking international law in the conflict in the Darfur region in Sudan.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1184/2005, de 18 de Julho de 2005
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 26, de 29 de janeiro de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Versão portuguesa

    Impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 131/2004 e (CE) n.o 1184/2005.

    Concerning restrictive measures in view of the situation in Sudan and repealing Regulations (EC) No 131/2004 and (EC) No 1184/2005.

    REVOGA: Regulamento (CE) 131/2004, de 26 de janeiro de 2004
    REVOGA: Regulamento (CE) 1184/2005, de 18 de Julho de 2005
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 203, de 11 de julho de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários