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    Altera o Regulamento (UE) n. o 1284/2009 que institui certas medidas restritivas específicas contra a República da Guiné.

    Amending Regulation (EU) No 1284/2009 imposing certain specific restrictive measures in respect of the Republic of Guinea.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 1284/2009, de 22 de Dezembro de 2009
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 20, de 23 de janeiro de 2013
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao artigo 16. o , n. o 2, do Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

    Implementing Article 16(2) of Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya.

    APLICA: Regulamento (UE) 204/2011, de 2 de Março de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 20, de 23 de janeiro de 2013
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera a Decisão 2011/137/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/137/PESC, de 28 de Fevereiro de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 20, de 23 de janeiro de 2013
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Dá execução à Decisão 2010/788/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Democrática do Congo

    APLICA: Decisão 2010/788/PESC, de 20 de Dezembro de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 20, de 23 de janeiro de 2013
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao artigo 11. o , n. o 4, do Regulamento (UE) n. o 753/2011, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.

    Implementing Article 11(4) of Regulation (EU) No 753/2011 concerning restrictive measures directed against certain individuals, groups, undertakings and entities in view of the situation in Afghanistan.

    APLICA: Regulamento (UE) 753/2011, de 1 de Agosto de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 32, de 31 de janeiro de 2013
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Dá execução à Decisão 2011/486/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades, tendo em conta a situação no Afeganistão.

    APLICA: Decisão 2011/486/PESC, de 1 de Agosto de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 32, de 1 de fevereiro de 2013
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera a Decisão 2011/101/PESC relativa a medidas restritivas contra o Zimbabué

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/101/PESC, de 15 de Fevereiro de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 46, de 19 de fevereiro de 2013
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao artigo 12. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 359/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão.

    Implementing Article 12(1) of Regulation (EU) No 359/2011 concerning restrictive measures directed against certain persons, entities and bodies in view of the situation in Iran.

    APLICA: Regulamento (UE) 359/2011, de 12 de Abril de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 68, de 12 de março de 2013
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera a Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/235/PESC, de 12 de Abril de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 68, de 12 de março de 2013
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao artigo 11. o , n. os 1 e 4, do Regulamento (UE) n. o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.

    Implementing Article 11(1) and (4) of Regulation (EU) No 753/2011 concerning restrictive measures directed against certain individuals, groups, undertakings and entities in view of the situation in Afghanistan.

    APLICA: Regulamento (UE) 753/2011, de 1 de Agosto de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 82, de 22 de março de 2013
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários