| 1. | Regulamento (UE) 641/2012, de 16 de julho de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (UE) n. o 356/2010, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália.
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| 2. | Regulamento (UE) 642/2012, de 16 de julho de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 147/2003 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Somália.
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| 3. | Decisão de Execução 2012/388/PESC, de 16 de julho de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2010/231/PESC que impõe medidas restritivas contra a Somália. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/231/PESC, de 26 de Abril de 2010 | | |
| 4. | Regulamento de Execução (UE) 943/2012, de 15 de outubro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Relativo à aplicação do artigo 12. o , n. o 1, e do artigo 13. o do Regulamento (UE) n. o 356/2010 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália.
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| 5. | Regulamento (UE) 941/2012, de 15 de outubro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 147/2003 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Somália.
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