ASF - Biblioteca

1. 

Regulamento (UE) 641/2012, de 16 de julho de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera o Regulamento (UE) n. o 356/2010, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália.

Amending Regulation (EU) No 356/2010 imposing certain specific restrictive measures directed against certain natural or legal persons, entities or bodies, in view of the situation in Somalia. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 187, de 17 de julho de 2012
ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 356/2010, de 26 de Abril de 2010

Act. Comunitários  
2. 

Regulamento (UE) 642/2012, de 16 de julho de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 147/2003 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Somália.

Amending Regulation (EC) No 147/2003 concerning certain restrictive measures in respect of Somalia. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 147/2003, de 27 de Janeiro de 2003
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 187, de 17 de julho de 2012

Act. Comunitários  
3. 
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Decisão de Execução 2012/388/PESC, de 16 de julho de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera a Decisão 2010/231/PESC que impõe medidas restritivas contra a Somália. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/231/PESC, de 26 de Abril de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 187, de 17 de julho de 2012

Act. Comunitários  
4. 

Regulamento de Execução (UE) 943/2012, de 15 de outubro de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Relativo à aplicação do artigo 12. o , n. o 1, e do artigo 13. o do Regulamento (UE) n. o 356/2010 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália.

Implementing Article 12(1) and Article 13 of Regulation (EU) No 356/2010 imposing certain specific restrictive measures directed against certain natural or legal persons, entities or bodies, in view of the situation in Somalia. APLICA: Regulamento (UE) 356/2010, de 26 de Abril de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 282, de 16 de outubro de 2012

Act. Comunitários  
5. 

Regulamento (UE) 941/2012, de 15 de outubro de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 147/2003 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Somália.

Amending Regulation (EC) No 147/2003 concerning certain restrictive measures in respect of Somalia. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 147/2003, de 27 de Janeiro de 2003
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 282, de 16 de outubro de 2012

Act. Comunitários