ASF - Biblioteca

1. 

Regulamento de Execução (UE) 54/2012, de 23 de janeiro de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 961/2010 que impõe medidas restritivas contra o Irão.

Implementing Regulation (EU) No 961/2010 on restrictive measures against Iran. APLICA: Regulamento (UE) 961/2010, de 25 de Outubro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 19, de 24 de janeiro de 2012

Act. Comunitários  
2. 

Regulamento (UE) 56/2012, de 23 de janeiro de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 961/2010 que impõe medidas restritivas contra o Irão.

Amending Regulation (EU) No 961/2010 on restrictive measures against Iran ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 961/2010, de 25 de Outubro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 19, de 24 de janeiro de 2012

Act. Comunitários  
3. 
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Decisão 2012/35/PESC, de 23 de janeiro de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/413/PESC, de 26 de Julho de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 19, de 24 de janeiro de 2012

Act. Comunitários  
4. 
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Decisão 2012/152/PESC, de 15 de março de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/413/PESC, de 26 de Julho de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 77, de 16 de março de 2012

Act. Comunitários  
5. 

Regulamento (UE) 264/2012, de 23 de março de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera o Regulamento (UE) n. o 359/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão.

Amending Regulation (EU) No 359/2011 concerning restrictive measures directed against certain persons, entities and bodies in view of the situation in Iran. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 359/2011, de 12 de Abril de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 87, de 24 de março de 2012

Act. Comunitários  
6. 

Regulamento (UE) 267/2012, de 23 de março de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Impõe medidas restritivas contra o Irão e revoga o Regulamento (UE) n. o 961/2010.

Concerning restrictive measures against Iran and repealing Regulation (EU) No 961/2010. ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 708/2012, de 2 de agosto de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1067/2012, de 14 de novembro de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 971/2013, de 10 de outubro de 2013
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2015/1327, de 31 de julho de 2015
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2015/1328, de 31 de julho de 2015
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 350/2012, de 23 de abril de 2012
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 709/2012, de 2 de agosto de 2012
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 1016/2012, de 6 de novembro de 2012
APLICADO POR: Regulamento (UE) 1154/2013, de 15 de novembro de 2013
APLICADO POR: Regulamento (UE) 1203/2013, de 26 de novembro de 2013
APLICADO POR: Regulamento (UE) 1361/2013, de 17 de dezembro de 2013
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 88, de 24 de março de 2012
REVOGA: Regulamento (UE) 961/2010, de 25 de Outubro de 2010

Act. Comunitários  
7. 
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Decisão 2012/168/PESC, de 23 de março de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera a Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/235/PESC, de 12 de Abril de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 87, de 24 de março de 2012

Act. Comunitários  
8. 
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Decisão 2012/169/PESC, de 23 de março de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/413/PESC, de 26 de Julho de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 87, de 24 de março de 2012

Act. Comunitários  
9. 
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Aviso 2012/C 88/04, de 24 de março de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas previstas na Decisão 2011/235/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão 2012/168/PESC e no Regulamento (UE) n. o 359/2011 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) n. o 264/2012, que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 88, de 24 de março de 2012

Act. Comunitários  
10. 

Regulamento de Execução (UE) 350/2012, de 23 de abril de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão.

Implementing Regulation (EU) No 267/2012 concerning restrictive measures against Iran. APLICA: Regulamento (UE) 267/2012, de 23 de março de 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 110, de 24 de abril de 2012

Act. Comunitários