ASF - Biblioteca

1. 

Regulamento de Execução(UE) 15/2012, de 10 de janeiro de 2012 / Comissão Europeia

Resumo: Altera pela 162. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

Amending for the 162th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al-Qaida network. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 8, de 12 de janeiro de 2012

Act. Comunitários  
2. 

Regulamento de Execução(UE) 34/2012, de 17 de janeiro de 2012 / Comissão Europeia

Resumo: Altera pela 163. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

Amending for the 163th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al-Qaida network. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 15, de 18 de janeiro de 2012

Act. Comunitários  
3. 

Regulamento de Execução (UE) 54/2012, de 23 de janeiro de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 961/2010 que impõe medidas restritivas contra o Irão.

Implementing Regulation (EU) No 961/2010 on restrictive measures against Iran. APLICA: Regulamento (UE) 961/2010, de 25 de Outubro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 19, de 24 de janeiro de 2012

Act. Comunitários  
4. 

Regulamento (UE) 56/2012, de 23 de janeiro de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 961/2010 que impõe medidas restritivas contra o Irão.

Amending Regulation (EU) No 961/2010 on restrictive measures against Iran ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 961/2010, de 25 de Outubro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 19, de 24 de janeiro de 2012

Act. Comunitários  
5. 

Regulamento de Execução(UE) 97/2012, de 6 de fevereiro de 2012 / Comissão Europeia

Resumo: Altera pela 164. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

Amending for the 164th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al-Qaida network. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 35, de 8 de fevereiro de 2012

Act. Comunitários  
6. 

Regulamento de Execução(UE) 177/2012, de 1 de março de 2012 / Comissão Europeia

Resumo: Altera pela 165. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

Amending for the 165th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al-Qaida network. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 61, de 2 de março de 2012

Act. Comunitários  
7. 

Regulamento de Execução(UE) 215/2012, de 13 de março de 2012 / Comissão Europeia

Resumo: Altera pela 166. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

Amending for the 166th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al-Qaida network. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 74, de 14 de março de 2012

Act. Comunitários  
8. 
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Regulamento de Execução(UE) 1375/2011, de 22 de dezembro de 2011 / Conselho da União Europeia

Resumo: Dá execução ao artigo 2. o , n. o 3, do Regulamento (CE) n. o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n. o 687/2011. APLICA: Regulamento (CE) 2580/2001, de 27 de Dezembro de 2001
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 343, de 23 de dezembro de 2011
REVOGA: Regulamento de Execução (UE) n. o 687/2011
REVOGADO POR: Regulamento de Execução (UE) 542/2012, de 25 de junho de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 2013/2012, de 13 de março de 2012

Act. Comunitários  
9. 
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Regulamento de Execução(UE) 213/2012, de 13 de março de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera o Regulamento de Execução (UE) n. o 1375/2011 que dá execução ao artigo 2. o , n. o 3, do Regulamento (CE) n. o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento de Execução (UE) n. o 1375/2011, de 22 de dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 74, de 14 de março de 2012

Act. Comunitários  
10. 
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Decisão 2012/150/PESC, de 13 de março de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera a Decisão 2011/872/PESC que atualiza a lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2. o , 3. o e 4. o da Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 74, de 14 de março de 2012
ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/872/PESC, de 22 de Dezembro de 2011

Act. Comunitários