| 1. | Regulamento de Execução(UE) 15/2012, de 10 de janeiro de 2012 / Comissão EuropeiaResumo: Altera pela 162. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.
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| 2. | Regulamento de Execução(UE) 34/2012, de 17 de janeiro de 2012 / Comissão EuropeiaResumo: Altera pela 163. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.
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| 3. | Regulamento de Execução (UE) 54/2012, de 23 de janeiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 961/2010 que impõe medidas restritivas contra o Irão.
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| 4. | Regulamento (UE) 56/2012, de 23 de janeiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 961/2010 que impõe medidas restritivas contra o Irão.
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| 5. | Regulamento de Execução(UE) 97/2012, de 6 de fevereiro de 2012 / Comissão EuropeiaResumo: Altera pela 164. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.
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| 6. | Regulamento de Execução(UE) 177/2012, de 1 de março de 2012 / Comissão EuropeiaResumo: Altera pela 165. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.
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| 7. | Regulamento de Execução(UE) 215/2012, de 13 de março de 2012 / Comissão EuropeiaResumo: Altera pela 166. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.
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| 8. | Regulamento de Execução(UE) 1375/2011, de 22 de dezembro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 2. o , n. o 3, do Regulamento (CE) n. o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n. o 687/2011. APLICA: Regulamento (CE) 2580/2001, de 27 de Dezembro de 2001 | | |
| 9. | Regulamento de Execução(UE) 213/2012, de 13 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento de Execução (UE) n. o 1375/2011 que dá execução ao artigo 2. o , n. o 3, do Regulamento (CE) n. o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento de Execução (UE) n. o 1375/2011, de 22 de dezembro | | |
| 10. | Decisão 2012/150/PESC, de 13 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2011/872/PESC que atualiza a lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2. o , 3. o e 4. o da Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 74, de 14 de março de 2012 | | |