| 1. | Regulamento (UE) 25/2011, de 14 de Janeiro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim.
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| 2. | Portaria nº 40/2011, de 19 de Janeiro / Ministério das Finanças e da Administração PúblicaResumo: Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal, para o ano de 2011. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 13, I Série |  | |
| 3. | Regulamento (UE) 36/2011, de 18 de Janeiro de 2011 / Comissão EuropeiaResumo: Altera pela 143. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.
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| 4. | Regulamento de Execução (UE) 83/2011, de 31 de Janeiro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao n. o 3 do artigo 2. o do Regulamento (CE) n. o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n. o 610/2010.
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| 5. | Regulamento de Execução (UE) 84/2011, de 31 de Janeiro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 765/2006 do Conselho que impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia.
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| 6. | Regulamento de Execução (UE) 85/2011, de 31 de Janeiro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Aplica o Regulamento (CE) n. o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim.
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| 7. | Regulamento (UE) 98/2011, de 3 de Fevereiro de 2011 / Comissão EuropeiaResumo: Altera pela 144. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.
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| 8. | Regulamento (UE) 101/2011, de 4 de Fevereiro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia.
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| 9. | Rectificação [ao Regulamento (UE) 36/2011], de 10 de Fevereiro de 2011 / Comissão EuropeiaResumo: Rectificação ao Regulamento (UE) n. o 36/2011 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2011, que altera pela 143. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.
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| 10. | Regulamento (UE) 131/2011, de 14 de Fevereiro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 1210/2003 relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n. o 1210/2003, de 7 de Julho de 2003 | | |