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Declaração de Rectificação nº 2321/2010, de 12 de Novembro / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Norma Regulamentar n.º 14/2010-R, de 14 de Outubro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 220, II Série, Parte E, de 12 de Novembro de 2010
RECTIFICAÇÃO: Norma Regulamentar nº 14/2010-R, de 14/10

Legislação  
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Norma n.º 2/2010 -R, de 4 de Março : ALTERA A NORMA REGULAMENTAR N.º 10/2009 -R, de 25 DE JUNHO - CONDUTA DE MERCADO / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 10/2009 -R, de 25 de Junho, relativa a conduta de mercado.

Amends the Regulation 10/2009-R, of 25th June, on market conduct. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 10/2009 -R, de 25 de Junho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 54, II Série, Parte E, de 18 de Março de 2010

Normas  
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Norma 14/2010 (Versão Portuguesa)    

Norma n.º 14/2010 -R, de 14 de Outubro : REGULAMENTA O REGISTO CENTRAL DE CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA, DE ACIDENTES PESSOAIS E DE OPERAÇÕES DE CAPITALIZAÇÃO / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

Resumo: Regulamenta o registo central de contratos de seguro de vida, de acidentes pessoais e de operações de capitalização com beneficiários em caso de morte.

Regulates the central register of life assurance, personal injury insurance and capital redemption operations with beneficiaries in case of insured’s death. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 9/2011 -R, de 15 de Setembro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 3/2012 -R, de 8 de março
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 7/2013 -R, de 24 de outubro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 9/2012 -R, de 14 de dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 209, II Série, Parte E, de 27 de Outubro de 2010

Normas