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    Transferência de carteira da Eagle Star European Life Assurance Company Limited para a Eagle Star Life Assurance Company of Ireland Limited

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 16, II Série, Parte E, de 23 de Janeiro
    LegislaçãoLegislação
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    Transferência de carteira da The Equitable Life Assurance Society para a The Prudential Assurance Company Limited

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 22, II Série, Parte E, de 31 de Janeiro de 2008
    LegislaçãoLegislação
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    Transferência de carteira da Persona Life s. p. a. (anteriormente denominada Life Value s. p. a.) para a Società Cattolica di Assicurazioni Cooperativa

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 42, II Série, Parte E, de 28 de Fevereiro de 2008
    LegislaçãoLegislação
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    Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo
    CircularesCirculares
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    Altera a Directiva 2002/83/CE relativa aos seguros de vida, no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 76, de 19 de Março de 2008
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera a Directiva 91/675/CEE do Conselho que institui um Comité Europeu dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma, no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 91/675/CEE, de 19 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 76, de 19 de Março de 2008
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Regula o reporte ao Instituto de Seguros de Portugal das provisões técnicas calculadas segundo princípios económicos e estabelece as bases de cálculo a utilizar para o efeito.

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 5/2012 -R, de 6 de junho
    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 8/2012 -R, de 29 de outubro
    REVOGADO POR: Norma n.º 3/2015 -R, de 25 de junho
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 194, II Série, de 7 de Outubro de 2008
    NormasNormas
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    Regula a divulgação de informação sobre comissões e rendibilidade relativa a fundos de poupança reforma que financiam planos poupança reforma sob a forma de fundos autónomos de uma modalidade de seguro do ramo «Vida».

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 252, II Série, Parte E, de 31 de Dezembro de 2008
    NormasNormas