Resultado de pesquisa:

Resultados (9)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 9
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    (136 KB)

    Nos termos do artigo 23º do Estatuto do ISP, aprovado pelo Decreto-Lei nº 289/2001, de 13 de Novembro e ao abrigo do nº 2.3 do Despacho nº 18020/2001, de 26 de Julho, do Ministério das Finanças, publicado no D.R. 199, II Série, de 28 de Agosto de 2001, é nomeado o Conselho Consultivo de ISP

    FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 27, II Série, de 1 de Fevereiro de 2002
    LegislaçãoLegislação
    (118 KB)

    Delegação de competências no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças : 1.9 - Instituto de Seguros de Portugal (ISP)

    FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 145, II Série, de 26 de Junho de 2002
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Nomeia o Dr. Rui Carlos Alvarez Carp para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 169, II Série, de 24 de Julho de 2002
    LegislaçãoLegislação
    DL 195/2002 (28 KB)

    Altera a composição do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal, que passa a ser constituído apenas por quatro membros, tendo em atenção o contexto presente do mercado segurador e as actuais actividades do Instituto de Seguros de Portugal

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 222, I Série-A
    LegislaçãoLegislação
    Delib. 1478/2002  (37 KB)

    Delegação de competências, nos termos do artigo 18º do Estatuto do Instituto de Seguros de Portugal, aprovado pelo Decreto-Lei nº 289/2001, de 13 de Novembro, para os actos de orientação e gestão.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 238, II Série, de 15 de Outubro de 2002
    LegislaçãoLegislação

    Fixa a taxa a ser paga pelas empresas de seguros e a taxa a ser suportada pelas entidades gestoras de fundos de pensões a favor do Instituto de Seguros de Portugal

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 291, II Série, de 17 de Dezembro de 2002
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Aprova o regulamento interno do Instituto de Seguros de Portugal.
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar


    REVOGADO POR: Circular n.º 9/2009, de 5 de Agosto
    CircularesCirculares

    Relatório e contas do Instituto de Seguros de Portugal referente ao ano de 2001

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 3.ª Série, n.º 233, Parte A, 2.º Suplemento, de 9 de Outubro de 2002
    LegislaçãoLegislação