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    Exonera o Dr. Luís Domingos Silva Morais do cargo de vogal do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: DR 68, II Série, de 21 de Março de 2001
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    Nomeia a Comissão encarregada de utilizar os critérios fixados para o cálculo das indemnizações a pagar em cada caso concreto aos herdeiros das vítimas da queda da ponte de Entre-os-Rios:
    - Juiz Conselheiro Dr. Mário Cancela que preside (Conselho Superior de Magistratura);
    - Dr. João Portugal, que será substituído na sua falta e impedimentos pelo Dr. João Matamouros (Provedoria de Justiça);
    - Dr. Luís Neiva (Ordem dos Advogados);
    - Dr. José Pocinho dos Santos Batista (Instituto de Seguros de Portugal);
    - Juiz Conselheiro Dr. José Manuel Matos Fernandes (representante do Governo).

    FONTE INFORMAÇÃO: DR 82, II Série, de 6 de Abril de 2001
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    Altera a Lei Orgânica do Banco de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: DR 90, I Série-A
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    Aprova o Relatório da Actividade e as Contas Anuais de Gerência do Instituto de Seguros de Portugal referentes ao exercício de 2000, incluindo o Fundo de Garantia Automóvel e o Fundo de Acidentes de Trabalho.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 2.ª Série, n.º 105, de 7 de Maio de 2001
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    Delegação de competências no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador:
    2.3 - Instituto de Seguros de Portugal (ISP);
    2.21 - Relativamente a instituições de crédito, sociedades financeiras, empresas de seguros e de mais instituições financeiras, com excepção das relações com o Banco de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: DR 199, II Série, de 28 de Agosto de 2001
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    Define a composição e funcionamento e regulamenta a competência da Comissão Permanente para a Revisão e Actualização da Tabela Nacional de Incapacidades.
    3º. f) - um representante da Associação Portuguesa de Seguradores
    4º. - A presidência da Comissão Permanente cabe, por inerência, ao presidente do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, e a vice-presidência cabe, necessariamente, a um representante do Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: DR 195, I Série-B
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    Com a aprovação da Lei Orgãnica do Ministério das Finanças, procedeu-se à criação, na dependência do Ministro das Finanças, do Conselho de Directores-Gerais.
    1 - As secções especializadas do Conselho de Directores-Gerais têm, respectivamente, as designações e composições seguintes:
    1.5 - Conselho de Directores-Gerais para os Assuntos do Crédito e da Dívida: Director-Geral do Tesouro (que secretaria) e Director-Geral do Orçamento, podendo ser convocados os presidentes do Instituto de Gestão do Crédito Público, da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e do Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: DR 236, II Série, de 11 de Outubro
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    Aprova o novo Estatuto do Instituto de Seguros de Portugal e altera o Decreto-Lei nº 158/96, de 3 de Setembro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério das Finanças.

    ALT. SOFRIDAS POR: Alteração do Artº 9º pelo Decreto-Lei nº 195/2002 de 25 de Setembro de 2002
    RECTIFICAÇÃO: Declaração de Rectificação nº 20-AQ/2001, do 30 de Novembro, publicada no D.R. 278, I Série-A, 3º. Suplemento, de 30 de Novembro de 2001
    REVOGA: Decreto-Lei nº 251/97, de 26 de Novembro
    REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 1/2015, de 6 de janeiro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 263, I Série-A
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    Renova os mandatos da Comissão de Fiscalização, com a seguinte composição:
    - Dr. José Rodrigues de Jesus, que presidirá
    - Dr. Saul Dias Martinho, como vogal
    - Dr. Leontino Raimundo Aleixo, em representação da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Raimundo Aleixo, Celestino Rodrigues & Silvério Rodrigues, SROC, na qualidade de revisor oficial de contas.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 291, II Série, de 18 de Dezembro de 2001
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    Exonera o Dr. José Pocinho dos Santos Batista do cargo de vogal do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 283, Suplemento, II Série, de 7 de Dezembro de 2001
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