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    Autoriza a Fututo - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., a aumentar o capital social, bem como a alterar os respectivos estatutos.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 8, II Série, de 11 de Janeiro
    LegislaçãoLegislação

    Código de Conduta.
    Ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 656º do Código do Mercado de Valores Mobiliários, aprovado por Decreto-Lei nº 142-A/91,de 10 de Abril, e para os efeitos previstos no nº 5 do artigo 655º do mesmo diploma legal, publica o Código de conduta elaborado pela Associação das Empresas Gestoras de Fundos de Pensões, aprovado pelo conselho directivo da Comissão do Mercado de Valores Mibiliários, em reunião realizada no dia 20 de Janeiro de 1994.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 30, II Série, de 5 de Fevereiro
    LegislaçãoLegislação

    Alteração de estatutos da Sociedade Gestora do Fundo de Pensões do Banco de Portugal, S.A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 234, II Série, de 10 de Outubro
    LegislaçãoLegislação

    Altera, tendo em conta a nova possibilidade de valorimetria dos títulos de rendimento fixo que integram o património de fundos de pensões (cfr. Portaria n.º 1152-E/1994, de 27 de Dezembro), a Norma n.º 27/1993-R, de 15 de Outubro.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 27/1993 -R, de 15 de Outubro
    REVOGADO POR: Norma n.º 12/1995 -R, de 6 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da Rep ublica n.º 15, III Série, Parte A, de 18 de Janeiro
    NormasNormas
    Circular nº 49/1994 (36 KB)

    Branqueamento de capitais.
    CircularesCirculares
    Circular nº 54/1994 (35 KB)

    Fundos de Pensões
    CircularesCirculares