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Norma nº 18/1979 (65 KB)    

Norma n.º 18/1979 de 12 de Abril : RECEITAS PARA O SERVIÇO NACIONAL DE BOMBEIROS / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Estabelece as percentagens sobre os prémios de seguro dos ramos incêndio, agrícola e pecuário, a favor do S.N.B., bem como o respectivo procedimento contabilístico e registos de cobranças. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 124, 3.ª Série, de 30 de Maio de 1979
REVOGADO POR: Norma n.º 16/2001 -R, de 22 de Novembro

Normas  
2. 

Norma n.º 37/1979, de 31 de Dezembro : AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAR O SEGURO TRANSPORTES TERRESTRES / Instituto Nacional de Seguros

Resumo: Concessão de autorização à World Marine & General Insurance Company para explorar o seguro de transportes terrestres.

Normas  
3. 

Norma n.º 7/1979, de 11 de Janeiro : AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO SEGURO COMPLEMENTAR DE INVALIDEZ RAMO VIDA / Instituto Nacional de Seguros

Resumo: Concessão de autorização à Companhia de Seguros Portugal Previdente para alterar, no Ramo vida, as condições do seguro complementar de invalidez.

Normas  
4. 

Norma n.º 10/1979, de 12 de Fevereiro : AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAR O SEGURO DE CAUÇÕES / Instituto Nacional de Seguros

Resumo: Concessão de autorização ao Grupo Segurador MAS para explorar o Seguro de cauções.

Normas  
5. 

Norma n.º 16/1979, de 12 de Março : AUTORIZAÇÕES / Instituto Nacional de Seguros

Resumo: Concessão de autorização à La Préservatrice para explorar o Seguro de perda de lucros.

Normas  
6. 

Norma n.º 1/1979, de 8 de Janeiro : CONVERSÃO DE SEGUROS DE VIDA DE ACORDO COM O DECRETO-LEI n.º 431/78 / Instituto Nacional de Seguros

Resumo: Estabelece a forma de conversão de seguros de Vida de acordo com o Deecreto-Lei n.º 431/78

Normas  
7. 

Norma n.º 25/1979, de 6 de Setembro : MEDIADORES / Instituto Nacional de Seguros

Resumo: Veda as seguradoras de atribuir aos mediadores subsídios ou benefícios de qualquer natureza e prémios de valor pecuniário através de concursos entre mediadores, podendo, no entanto, mediante autorização prévia, lhes serem fornecidos sobrescritos franquiados. REVOGA: Norma de coordenação n.º 1/1976, de 5 de Abril

Normas  
8. 

Resolução nº 8/79, de 3 de Janeiro

Resumo: Determina que a Companhia de Seguros Açoreana passe a exercer a sua actividade apenas na região Autónoma dos Açores. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 11, I Série, de 13 de Janeiro
REVOGADO POR: Resolução do Conselho de Ministros nº 32/90, de 22 de Agosto

Legislação  
9. 

Norma n.º 2/1979, de 11 de Janeiro : AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE NOVOS RAMOS / Instituto Nacional de Seguros

Resumo: Concessão de autorização à The Prudential Assuerance Company Limited para explorar de novos ramos.

Normas  
10. 

Norma n.º 12/1979, de 5 de Março : SEGURO DO CAMPISTA / Instituto Nacional de Seguros

Resumo: Concessão de autorização para explorar o Seguro do campista (várias companhias).

Normas