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    Altera o n.º 2 do art.º 41.º das condições gerais da apólice uniforme do ramo Automóvel, aprovadas pela Norma n.º 29/1979, de 29 de Outubro

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 29/1979, de 29 de Outubro
    REVOGADO POR: Norma n.º 19/1995 -R, de 6 de Outubro
    NormasNormas

    Aprova a tarifa do ramo Automóvel.

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 1/1980, de 5 de Fevereiro
    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 35/1979, de 17 de Dezembro
    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 33/1981, de 5 de Junho
    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 11/1980, de 15 de Abril
    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 18/1981, de 2 de Maio
    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 74/1981, de 28 de Dezembro
    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 28/1982, de 8 de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 277, III Série, de 30 de Novembro de 1979
    NormasNormas

    Complementa a Norma n.º 28/1979, de 29 de Outubro - Tarifa do ramo automóvel.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 28/1979, de 29 de Outubro
    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 7/1982, de 19 de Janeiro
    NormasNormas

    Concessão de autorização à The Prudential Assuerance Company Limited para explorar de novos ramos.
    NormasNormas

    Aprova as condições gerais da apólice uniforme do ramo automóvel

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 12/1986, de 23 de Janeiro
    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 97/1986, de 8 de Julho
    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 31/1979, de 6 de Dezembro (n.º 2 do artigo 41.º)
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 277, III Série, de 30 de Novembro de 1979
    NormasNormas