Resultado de pesquisa:

Resultados (16)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 16
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Desp nº 10415/2002 (36 KB)

    Ao abrigo do disposto no nº 1 do artigo 2º do Decreto-Lei nº 262/88, de 23 de Julho, é nomeada Helena Maria Torres Marques Pires para secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento, que para o efeito é requisitada ao Instituto de Seguros de Portugal

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 113, II Série, de 16 de Maio de 2002
    LegislaçãoLegislação
    Desp 10753/2002 (33 KB)

    Ao abrigo do disposto nos artigos 2º e 6º do Decreto-Lei nº 262/88, de 23 de Julho, é nomeado adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento o licenciado João Miguel Roberto de Santa Rita Colaço, sendo requisitado ao Instituto de Seguros de Portugal

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 114, II Série, de 17 de Maio de 2002
    LegislaçãoLegislação
    (168 KB)

    Define o estatuto do dirigente desportivo da Região Autónoma da Madeira.
    Artº 12º - Seguro de acidentes pessoais

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 265, I Série-A
    LegislaçãoLegislação
    (709 KB)

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 12, I Série A
    LegislaçãoLegislação
    (136 KB)

    Estabelece o regime jurídico das sociedades de administradores da insolvência

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 66, I Série-A
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Aprova um conjunto de medidas adicionais de consolidação orçamental que visam reforçar e acelerar a redução de défice excessivo e o controlo do crescimento da dívida pública previstos no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).
    Artigo 8.º - Saldos de gerência e resultados transitados

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 442-A/88, de 30 de Novembro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 3-B/2010, de 28 de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 125, I Série, Suplemento
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Modifica as regras de recrutamento e selecção dos gestores públicos, bem como as matérias relativas aos contratos de gestão e à sua remuneração e benefícios, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de Março.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de Março
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 13, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Aprova os critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 32, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Determina a adoção de medidas de promoção da igualdade de género em cargos de administração e de fiscalização das empresas.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 49, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Aprova a classificação dos institutos públicos de regime especial, para efeitos da determinação do vencimento dos respetivos membros dos conselhos diretivos.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 54, I Série
    LegislaçãoLegislação