Resultado de pesquisa:

Resultados (10)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 10
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Norma nº 17/1994 (631 KB)

    Regulamenta as condições de acesso e de exercício da actividade de mediação de seguros relativa aos contratos e operações a que se refere o nº 1 do artº 1º do Decreto-Lei nº 388/91, de 10 de Outubro.

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 10/2000 -R, de 29 de Setembro
    REVOGA: Norma n.º 33/1979, de 10 de Dezembro
    REVOGA: Norma n.º 76/1984, de 13 de Julho
    REVOGA: Norma n.º 312/1991, de 4 de Dezembro
    REVOGA: Norma n.º 61/1992, de 23 de Março
    REVOGA: Norma n.º 4/1993, de 13 de Janeiro
    REVOGA: Norma n.º 34/1993, 3 de Dezembro
    REVOGADO POR: Norma n.º 17/2006 -R, de 29 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 301, III Série, de 30 de Dezembro de 1994
    NormasNormas

    Mediação de Seguros
    NormasNormas

    Concessão de autorização à La Baloise, Compagnie d'Assurances para explorar, o ramo acidentes pessoais.
    NormasNormas

    Concessão de autorização à La Baloise, Compagnie d'Assurances para explorar o ramo incêndio.
    NormasNormas

    Concessão de autorização à La Baloise, Compagnie d'Assurances para explorar o seguro de avaria de máquinas.
    NormasNormas

    Concessão de autorização à La Baloise, Compagnie d'Assurances para explorar o ramo automóveis.
    NormasNormas
    Documento (94 KB)
    CircularesCirculares
    Descarregar
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Informa acerca da actualização dos montantes mínimos aplicáveis no âmbito do seguro de responsabilidade civil profissional e da garantia bancária ou do seguro-caução exigíveis a algumas das categorias de mediadores de seguros.
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Informa acerca da atualização dos montantes mínimos aplicáveis no âmbito do seguro de responsabilidade civil profissional e da garantia bancária ou do seguro-caução exigíveis a algumas das categorias de mediadores de seguros.

    Information on the review of the minimal amounts of the professional indemnity insurance, suretyship insurance or bank guarantee required to some classes of insurance intermediaries.
    CircularesCirculares