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    Dados para exportação
    Norma nº 33/1982 (36 KB)

    Recolha anual de dados estatísticos sobre o seguro Agrícola-Incêndio.

    REVOGADO POR: Norma n.º 13/2001-R, de 22 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 0, de 0 de de
    NormasNormas
    Norma nº 70/1991(35 KB)

    Reedita a recolha estatística relativa ao parque automóvel seguro, para o ano de 1990.

    REVOGADO POR: Norma n.º 7/2001-R, de 10 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 84, III Série, de 11 de Abril de 1991
    NormasNormas
    Norma nº 12/1992 (34 KB)

    Suprime o plano estatístico de Acidentes de Trabalho.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 28, III Série, de 03 de Fevereiro de 1992
    NormasNormas
    Norma nº 17/1993 (35 KB)

    Inquérito anual sobre o pessoal da actividade seguradora.

    REVOGA: Norma n.º 43/1982
    REVOGA: Norma n.º 61/1987
    REVOGADO POR: Norma n.º 1/2002 -R, de 14 de Janeiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 85, III Série, de 12 de Abril de 1993
    NormasNormas
    Norma nº 18/1993 (35 KB)

    Solicita a todas as entidades patronais do sector segurador, a comunicação ao ISP das admissões e demissões de trabalhadores inscritos como mediadores.

    REVOGA: Norma n.º 58/1990
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 76, III Série, de 31 de Março de 1993
    NormasNormas
    Norma nº 6/1996 (65 KB)

    Estabelece os elementos referentes às contas consolidadas a ser enviados ao ISP pelas empresas de seguros e outras entidades que controlem empresas de seguros e respectivos prazos de entrega.

    REVOGADO POR: Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 77, III Série, de 30 de Março de 1996
    NormasNormas
    Norma nº 15/1996 (123 KB)

    Estabelece a lista de variáveis relativas à informação estatística a enviar trimestralmente ao ISP.

    REVOGA: Norma n.º 325/1991, de 11 de Dezembro
    REVOGADO POR: Norma n.º 15/2001 -R, de 22 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 216, III Série, de 17 de Setembro de 1996
    NormasNormas
    Norma nº 2/1997 (34 KB)

    Revoga a Norma n.º 14/1980, do ex-I.N.S., de 17 de Abril - Balança Cambial do Resseguro.

    REVOGA: Norma n.º 14/1980, de 17 de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 32, III Série, de 07 de Fevereiro de 1997
    NormasNormas
    Norma nº 18/1979 (65 KB)

    Estabelece as percentagens sobre os prémios de seguro dos ramos incêndio, agrícola e pecuário, a favor do S.N.B., bem como o respectivo procedimento contabilístico e registos de cobranças.

    REVOGADO POR: Norma n.º 16/2001 -R, de 22 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 124, 3.ª Série, de 30 de Maio de 1979
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    Norma nº 15/1998 (247 KB)

    Regulamenta a utilização de derivados pelas empresas de seguros.

    REVOGADO POR: Norma n.º 7/2002 -R, de 7 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 15, II Série, de 19 de Janeiro de 1999
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