| 1. | Norma n.º 15/2008 -R, de 4 de Dezembro : PLANOS DE POUPANÇA REFORMA - DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE COMISSÕES E RENDIBILIDADE / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Regula a divulgação de informação sobre comissões e rendibilidade relativa a fundos de poupança reforma que financiam planos poupança reforma sob a forma de fundos autónomos de uma modalidade de seguro do ramo «Vida». FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 252, II Série, Parte E, de 31 de Dezembro de 2008 |  | |
| 2. | Circular n.º 13/2010, de 30 de Dezembro : FUNDOS DE POUPANÇA CONSTITUÍDOS SOB A FORMA DE FUNDO AUTÓNOMO DE UMA MODALIDADE DE SEGURO DO RAMO-VIDA / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho DirectivoResumo: Divulga entendimento do Instituto de Seguros de Portugal sobre os fundos de poupança constituídos sob a forma de fundo autónomo de uma modalidade de seguro do Ramo «Vida»
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| 3. | Circular n.º 3/2018, de 14 novembro : TRANSFERÊNCIAS DE PLANOS POUPANÇA-REFORMA (PPR), PLANOS POUPANÇA-EDUCAÇÃO (PPE) E PLANOS POUPANÇA-REFORMA/EDUCAÇÃO (PPR/E) FINANCIADOS POR FUNDOS DE POUPANÇA QUE REVISTAM A FORMA DE FUNDO DE PENSÕES OU DE FUNDO AUTÓNOMO DE UMA MODALIDADE DE SEGURO DO RAMO VIDA – TEMPO DE EXECUÇÃO E DEVERES DE INFORMAÇÃO / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de AdministraçãoResumo: Transferências de planos poupança-reforma (PPR), planos poupança-educação (PPE) e planos poupança-reforma/educação (PPR/E), financiados por fundos de poupança que revistam a forma de fundo de pensões ou de fundo autónomo de uma modalidade de seguro do Ramo Vida – Tempo de execução e deveres de informação | | |