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Norma nº 14/1997(208 KB)    

Norma n.º 14/1997 -R, de 9 de Outubro : RAMO AUTOMÓVEL - SEGUROS DE DANOS PRÓPRIOS / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Regulamenta o DL nº 214/97, de 16/08. Fixa os critérios a adoptar pelas seguradoras na elaboração de tabelas de desvalorização a aplicar ao capital, de danos próprios de veículos automóveis. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 8/1998 -R, de 15 deJunho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 248, III Série, de 25 de Outubro de 1997

Normas  
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Norma nº 8/1998 (65 KB)    

Norma n.º 8/1998 -R, de 15 de Junho : RAMO AUTOMÓVEL - SEGURO DE "DANOS PRÓPRIOS" Regulamentação do Decreto-Lei nº 214/97, de 16 de Agosto / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Altera a Norma n.º 14/1997 -R, de 9 de Outubro. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 14/1997 -R, de 9 de Outubro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 148, III Série, de 30 de Junho de 1998

Normas  
3. 

Norma n.º 7/2006 -R, de 30 de Agosto : REGULAMENTAÇÃO DO DECRETO-LEI N.º 83/2006, DE 3 DE MAIO / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Regulamenta o novo regime de regularização de sinistros no âmbito do seguro automóvel aprovado pelo Decreto-Lei n.º 83/2006, de 3 de Maio FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 168/2006, Diário da República nº 178, II Série, de 14 de Setembro de 2006
REVOGADO POR: Norma n.º 13/2006 -R, de 5 de Dezembro

Normas  
4. 

Norma n.º 13/2006 -R, de 5 de Dezembro : REGULAMENTAÇÃO DO DECRETO-LEI Nº 83/2006, DE 3 DE MAIO / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Regulamenta o novo regime de regularização de sinistros no âmbito do seguro automóvel aprovado pelo Decreto-Lei n.º 83/2006, de 3 de Maio. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 6/2007, Diário da República nº 8, II Série, Parte C de 11de Janeiro de 2007
REVOGA: Norma n.º 7/2006 -R, de 30 de Agosto
REVOGADO POR: Norma n.º 16/2007 -R, de 20 de Dezembro(revogado tacitamente)

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Norma n.º 16/2007 -R, de 20 de Dezembro : REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE REGULARIZAÇÃO DE SINISTROS NO ÂMBITO DO SEGURO AUTOMÓVEL / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Regulamenta o novo regime de regularização de sinistros no âmbito do seguro automóvel aprovado pelo Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto ALT. SOFRIDAS POR: Artigo 5.º alterado pela Norma n.º 17/2010 -R, de 18 de Novembro
ALT. SOFRIDAS POR: art.s 3º e 5º alterados pela Norma n.º 7/2009 -R, de 14 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 20, II Série, de 29 de Janeiro de 2008
REVOGA: Norma n.º 13/2006 -R, de 5 de Dezembro(revoga tacitamente)

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6. 
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Norma n.º 17/2010 -R, de 18 de Novembro : ALTERAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE REGULARIZAÇÃO DE SINISTROS NO ÂMBITO DO SEGURO AUTOMÓVEL / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Alteração da regulamentação do regime de regularização de sinistros no âmbito do seguro automóvel. ALT.PRODUZIDAS EM: artigo 5º da Norma n.º 16/2007 -R, de 20 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 241, II Série, Parte E, de 15 de Dezembro de 2010

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