ASF - Biblioteca

1. 

Regulamento (UE) 2019/1238, de 20 de junho de 2019 / Parlamento Europeu, Conselho Europeu

Resumo: Relativo a um Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP) FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 198, de 25 de julho de 2019
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2021/897, de 4 de março de 2021

Act. Comunitários  
2. 

Regulamento (UE) 2019/2088, de 27 de novembro de 2019 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Resumo: Relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros (Texto relevante para efeitos do EEE) FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 317, de 9 de dezembro de 2019

Act. Comunitários  
3. 
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Regulamento de Execução (UE) 2021/897, de 4 de março de 2021 / Comissão Europeia

Resumo: Estabelece normas técnicas de execução para a aplicação do Regulamento (UE) 2019/1238 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao formato da comunicação de informações para fins de supervisão às autoridades competentes e à cooperação e troca de informações entre as autoridades competentes e com a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma APLICA: Regulamento (UE) 2019/1238, de 20 de junho de 2019
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 197, de 4 de junho de 2021

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