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2002/12/CE    

Directiva 2002/12/CE, de 20 de Março de 2002 / Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia

Resumo: Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho Conselho relativamente aos requisitos em matéria de solvência aplicáveis às empresas de seguro de vida. FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 77, de 20 de Março de 2002
REVOGADO POR: Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro

Act. Comunitários  
2. 
2002/13/CE    

Directiva 2002/13/CE, de 5 de Março de 2002 / Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia

Resumo: Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 73/239/CEE do Conselho relativamente aos requisitos em matéria de margem de Solvência aplicáveis às empresas de seguro não vida. ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 73/239/CEE, de 24 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 77, de 20 de Março de 2002

Act. Comunitários  
3. 
Directiva 2002/83/CE (534 KB)    

Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro de 1983 / Parlamento Europeu, Conselho Europeu

Resumo: Relativa aos seguros de vida. ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2008/19/CE, de 11 de Março de 2008
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/68/CE, de 16 de Novembro de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/1/CE, de 9 de Março de 2005
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 345, de 19 de Dezembro de 2002
REVOGA: Directiva 90/619/CEE, de 8 de Novembro de 1990
REVOGA: Directiva 79/267/CEE, de 5 de Março de 1979
REVOGA: Directiva 92/96/CEE, de 10 de Novembro de 1992
REVOGA: Directiva 2002/12/CE, de 20 de Março de 2002

Act. Comunitários  
4. 
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Directiva 2002/92/CE, de 9 de Dezembro de 2002 / Parlamento Europeu, Conselho Europeu

Resumo: Estabelecimento de normas relativas ao acesso à actividade de mediação de seguros ou de resseguros e ao seu exercício por pessoas singulares ou colectivas estabelecidas num Estado-Membro ou que nele pretendam estabelecer-se. ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva (UE) 2016/97, de 20 de janeiro de 2016
ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2014/65/UE, de 15 de maio de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 9, de 15 de Janeiro de 2003

Act. Comunitários  
5. 
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Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Resumo: Relativa ao acesso à actividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) (reformulação) ALT. SOFRIDAS POR: Directiva (UE) 2019/2177,de 18 de dezembro de 2019
ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2012/23/UE, de 12 de setembro de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 2019/2102, de 27 de novembro de 2019
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 2016/1800, de 11 de outubro de 2016
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2017/2402, de 12 de dezembro de 2017
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2013/58/UE, de 11 de dezembro de 2013
ALT. SOFRIDAS POR: Parecer CON/2011/42, de 4 de Maio de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva (UE) 2016/2341, de 14 de dezembro de 2016
ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2014/51/UE, de 16 de abril de 2014
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2019/1285, de 30 de julho de 2019
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2015/460, de 19 de março de 2015
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2019/699, de 6 de maio de 2019
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2015/461, de 19 de março de 2015
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2015/498, de 24 de março de 2015
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2015/499, de 24 de março de 2015
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2016/869, de 27 de maio de 2016
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2015/2450, de 2 de dezembro de 2015
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2015/2451, de 2 de dezembro de 2015
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2015/2452, de 2 de dezembro de 2015
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2017/2015, de 9 de novembro de 2017
APLICADO POR: Regulamento Delegado (UE) 2015/35, de 10 de outubro de 2014
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2017/812, de 15 de maio de 2017
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2017/309, de 23 de fevereiro de 2017
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2018/365, de 31 de janeiro de 2018
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2015/500, de 24 de março de 2015
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2020/193, de 12 de fevereiro de 2020
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2019/228, de 7 de fevereiro de 2019
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2020/744, de 4 de junho de 2020
APLICADO POR: Aviso 2021/C423/12, de 19 de outubro de 2021
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2022/186, de 10 de fevereiro de 2022
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2021/1964, de 11 de novembro de 2021
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 335, de 17 de Dezembro de 2009

Act. Comunitários  
6. 
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Directiva 2012/23/UE, de 12 de setembro de 2012 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Resumo: Altera a Diretiva 2009/138/CE (Solvência II), no que respeita aos prazos de transposição e de entrada em aplicação e à data de revogação de certas diretivas. ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 249, de 14 de setembro de 2012

Act. Comunitários  
7. 
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Directiva 2013/58/UE, de 11 de dezembro de 2013 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Resumo: Altera a Diretiva 2009/138/CE (Solvência II) no que respeita às suas datas de transposição e de aplicação e à data de revogação de certas diretivas (Solvência I). ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2009/138/CE, de 25 de novembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 341, de 18 de dezembro de 2013

Act. Comunitários  
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Diretiva 2014/51/UE, de 16 de abril de 2014 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Resumo: Altera as Diretivas 2003/71/CE e 2009/138/CE e os Regulamentos (CE) n.o 1060/2009, (UE) n.o 1094/2010 e (UE) n.o 1095/2010 no que respeita às competências da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma) e da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados) ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1094/2010, de 24 de Novembro de 2010
ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 1095/2010, de 24 de Novembro de 2010
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2003/71/CE, de 4 Novembro de 2003
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009
ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1060/2009, de 16 de Setembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 153, de 22 de maio de 2014

Act. Comunitários  
9. 
Portuguese version    

Diretiva (UE) 2016/97, de 20 de janeiro de 2016 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Resumo: Distribuição de seguros (reformulação). ALT. SOFRIDAS POR: complementada pelo Regulamento Delegado (UE) 2017/2358, de 21 de setembro de 2017
ALT. SOFRIDAS POR: complementada pelo Regulamento Delegado (UE) 2017/2359, de 21 de setembro de 2017
ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva (UE) 2018/411, de 14 de março de 2018
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2019/1935, de 13 de maio de 2019
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2002/92/CE, de 2 de Dezembro de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 26, de 2 de fevereiro de 2016

Act. Comunitários  
10. 
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Diretiva (UE) 2018/411, de 14 de março de 2018 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Resumo: Altera a Diretiva (UE) 2016/97 no que respeita à data de aplicação das medidas de transposição dos Estados-Membros ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva (UE) 2016/97, de 20 de janeiro de 2016
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 76, de 19 de março de 2018

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