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    2002/12/CE

    Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho Conselho relativamente aos requisitos em matéria de solvência aplicáveis às empresas de seguro de vida.

    REVOGADO POR: Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 77, de 20 de Março de 2002
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    2001/17/CE

    Adopta medidas relativas ao saneamento e à liquidação das Empresas de Seguros. Os Estados-Membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente Directiva até 20-04-2003. Do facto informarão imediatamente a Comissão

    FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 110 de 20 de Abril de 2001
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    2002/13/CE

    Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 73/239/CEE do Conselho relativamente aos requisitos em matéria de margem de Solvência aplicáveis às empresas de seguro não vida.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 73/239/CEE, de 24 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 77, de 20 de Março de 2002
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    98/78/CE

    Relativa à fiscalização complementar das empresas de seguros que fazem parte de um grupo segurador.

    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro
    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/68/CE, de 16 de Novembro
    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/1/CE, de 9 de Março
    FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 330, de 5 de Dezembro de 1998
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Relativa à supervisão complementar de instituições de crédito, empresas de seguros e empresas de investimento de um conglomerado financeiro e que altera as Directivas 73/239/CEE, 79/267/CEE, 92/49/CEE, 92/96/CEE, 93/6/CEE e 93/22/CEE do Conselho e as Directivas 98/78/CE e 2000/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2010/78/UE, de 24 de novembro de 2010
    ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2013/36/UE, de 26 de junho de 2013
    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/1/CE, de 9 de Março de 2005
    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2008/25/CE, de 11 de Março de 2008
    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2010/78/UE, de 24 de novembro de 2010
    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2011/89/UE, de 16 de novembro de 2011
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 92/96/CEE, de 10 de Novembro de 1992
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 93/6/CEE, de 15 de Março de 1993
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 92/49/CEE, de 18 de Junho de 1992
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 98/78/CE, de 27 de Outubro de 1998
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 73/239/CEE, de 24 de Julho de 1973
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 79/267/CEE, de 5 de Março de 1979
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 93/22/CEE, de 10 de Maio de 1993
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 35, de 11 de Fevereiro de 2003
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    (143 KB)

    Altera as Directivas 78/660/CEE, 83/349/CEE, 86/635/CEE e 91/674/CEE do Conselho relativas às contas anuais e às contas consolidadas de certas formas de sociedades, bancos e outras instituições financeiras e empresas de seguros

    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 78/660/CEE, de 25 de Julho
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 83/349/CEE, de 13 de Junho
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 86/635/CEE, de 8 de Dezembro
    ALT.PRODUZIDAS EM: 91/674/CEE, de 19 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 178, de 17 de Julho de 2003
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Documento (609 KB)

    Relativa ao resseguro e que altera as Directivas 73/239/CEE e 92/49/CEE do Conselho, assim como as Directivas 98/78/CE e 2002/83/CE

    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro de 2002
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 92/49/CEE, de 18 de Junho de 1992
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 73/239/CEE, de 24 de Julho de 1973
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 98/78/CE, de 27 de Outubro de 1998
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 323, de 9 de Dezembro de 2005
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Documento (70 KB)

    Altera a Directiva 78/660/CEE do Conselho relativo às contas anuais de certas formas de sociedades, a Directiva 83/349/CEE do Conselho relativa às contas consolidadas, a Directiva 86/635/CEE do Conselho relativo às contas anuais consolidadas dos bancos e outras instituições financeiras e a Directiva 91/674/CEE do Conselho relativa às contas anuais e às contas consolidadas das empresas de seguros.

    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 78/660/CEE, de 25 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 224, de 16 de Agosto de 2006
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera a Directiva 2002/87/CE relativa à supervisão complementar de instituições de crédito, empresas de seguros e empresas de investimento de um conglomerado financeiro, no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 81, de 20 de Março de 2008
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários