Resultado de pesquisa:

Resultados (12)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 12
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    PD COM(2000)507

    Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante às actividades das instituições de realização de planos de pensões profissionais.

    FONTE INFORMAÇÃO: JOCE C 96E, de 27 de Março de 2001
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Regulamento 2056/2002 (141 KB)

    Altera o Regulamento (CE, Euratom) nº 58/97 do Conselho relativo às estatísticas estruturais das empresas.

    FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 317, de 21 de Novembro de 2002
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Documento (327 KB)

    Relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo

    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2007/64/CE, de 13 de Novembro de 2007
    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2010/78/UE, de 24 de Novembro de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 309, de 25 de Novembro de 2005
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Altera a Directiva 91/308/CEE do Conselho relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais

    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 91/308/CEE, de 10 de Junho de 1991
    REVOGADO POR: Directiva 2005/60/CE, de 26 de Outubro, por força da revogação da Directiva 91/308/CEE, de 10 de Junho
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 344, de 28 de Dezembro de 2001
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao nº 2 do artigo 7º do Regulamento (CE) nº 423/2007 que impõe medidas restritivas contra o Irão e revoga a Decisão 2008/475/CE.

    implementing Article 7(2) of Regulation (EC) No 423/2007 concerning restrictive measures against Iran and repealing Decision 2008/475/EC.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 303, de 17 de Novembro de 2009
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros (2010/2239(INI)).

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 308 E, de 20 de Outubro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Altera a Diretiva 2003/41/CE relativa às atividades e à supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais, a Diretiva 2009/65/CE que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM) e a Diretiva 2011/61/UE relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos no que diz respeito à dependência excessiva relativamente às notações de risco.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2011/61/UE, de 8 de Junho de 2011
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2009/65/CE, de 13 de Julho de 2009
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2003/41/CE, de 3 de Junho de 2003
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 145, de 31 de maio de 2013
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo, que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que revoga a Diretiva 2005/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 2006/70/CE da Comissão.

    ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva (UE) 2019/2177,de 18 de dezembro de 2019
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2019/758, de 31 de janeiro de 2019
    REVOGA: Directiva 2005/60/CE, de 26 de outubro de 2005
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 141, de 5 de junho de 2015
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Relativo às informações que acompanham as transferências de fundos e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1781/2006

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 141, de 5 de junho de 2015
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários