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    Directiva do Conselho, de 10 de Maio de 1993, relativa aos Serviços de Investimento no domínio dos Valores Mobiliários.

    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro
    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2000/64/CE, de 7 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 141, de 11 de Junho de 1993
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Directiva 2000/64/CE

    Altera as Directivas 85/611/CEE, 92/49/CEE, 92/96/CEE e 93/22/CEE do Conselho no que se refere à troca de informações com países terceiros

    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 93/22/CEE, de 10 de Maio de 1993
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 92/22/CEE, de 10 de Novembro de 1992
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 92/49/CEE, de 18 de Junho, de 1992
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 85/611/CEE, de 20 de Dezembro de 1985
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 92/96/CEE, de 10 de Novembro de 1992
    FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 290, de 17 de Novembro de 2000
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    (137 KB)

    Altera a Directiva 85/611/CEE do Conselho, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM), no que diz respeito aos investimentos em OICVM

    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 85/611/CEE, de 20 de Dezembro de 1985
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 41, de 13 de Fevereiro de 2002
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    (199 KB)

    Altera a Directiva 85/611/CEE do Conselho que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) com vista a regulamentar as sociedades de gestão e os prospectos simplificados

    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 85/611/CEE, de 20 de Dezembro de 1985
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 41, de 13 de Fevereiro de 2002
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Cordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM). (reformulação)

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2017/2402, de 12 de dezembro de 2017
    ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva (UE) 2019/2162, de 27 de novembro de 2019
    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2010/78/UE, de 24 de Novembro de 2010
    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2011/61/UE, de 8 de Junho de 2011
    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2013/14/UE, de 21 de maio de 2013
    ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2014/91/UE, de 23 de julho de 2014
    REVOGA: Directiva 85/611/CEE, de 20 de Dezembro de 1985, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 302, de 17 de Novembro de 2009
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/77/CE da Comissão.

    ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2014/51/UE, de 16 de abril de 2014
    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2011/61/UE, de 8 de Junho de 2011
    ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 716/2009/CE, de 16 de Setembro de 2009
    REVOGA: Decisão 2009/77/CE, de de 23 de Janeiro de 2009
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 331, de 15 de Dezembro de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Relativa ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamento e de liquidação de valores mobiliários.

    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2010/78/UE, de 24 de Novembro de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 166, de 11 de Junho de 1998
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Relativa ao prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação e que altera a Directiva 2001/34/CE

    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2010/78/UE, de 24 de Novembro de 2010
    ALT. SOFRIDAS POR: Parecer CON/2011/42, de 4 de Maio de 2011
    ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2014/51/UE, de 16 de abril de 2014
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2016/301, de 30 de novembro de 2015
    REVOGADO POR: Regulamento (UE) 2017/1129, de 14 de junho de 2017
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 345, de 31 de Dezembro de 2003
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Relativa à harmonização dos requisitos de transparência no que se refere às informações respeitantes aos emitentes cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação num mercado regulamentado e que altera a Directiva 2001/34/CE.

    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2010/78/UE, de 24 de Novembro de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 390, de 31 de Dezembro de 2004
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários