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    Institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

    Concerning restrictive measures against the Democratic People's Republic of Korea.

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 389/2009, de 12 de Maio de 2009
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 689/2009, de 29 de Julho de 2009
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 117/2008, de 28 de Janeiro de 2005
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1251/2010, de 22 de Dezembro de 2010
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1355/2011, de 20 de Dezembro de 2011
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 137/2013, de 18 de fevereiro de 2013
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 296/2013, de 26 de março de 2013
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 88, de 29 de Março de 2007
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Impõe medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas suspeitas de envolvimento no assassinato do antigo Presidente do Conselho de Ministros libanês Rafiq Hariri.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 51, de 22 de Fevereiro de 2006
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Institui certas medidas restritivas contra determinadas pessoas que entravam o processo de paz e violam o direito internacional no conflito na região de Darfur, no Sudão

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 970/2007, de 17 de Agosto de 2007
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 75/2014, de 27 de janeiro de 2014
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 760/2006, de 18 de Maio de 2006
    REVOGADO POR: Regulamento (UE) 747/2014, de 10 de julho de 2014
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 193, de 23 de Julho de 2005
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Institui certas medidas restritivas específicas contra a República da Guiné.

    Imposing certain specific restrictive measures in respect of the Republic of Guinea.

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1295/2011, de 13 de dezembro de 2011
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 269/2011, de 21 de Março de 2011
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 279/2010, de 31 Março 2010
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 380/2014, de 14 abril 2014
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 49/2013, de 22 de janeiro de 2013
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 346, de 23 de Dezembro de 2009
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários