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    Altera pela 119. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    RECTIFICADO POR: Rectificação [ao Regulamento (UE) 70/2010], de 2 de Março de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 20, de 26 de Janeiro de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (CE) nº 314/2004 do Conselho relativo acertas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué.

    Amending Council Regulation (EC) no 314/2004 concerning certain restritive measures in respect of Zimbabué.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 314/2004, de 19 de Fevereiro de 2004
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 51, de 2 de Março de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera pela 120. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

    Amending for the 120th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    RECTIFICADO POR: Rectificação [ao Regulamento (UE) 110/2010], de 2 de Março de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 51, de 9 de Fevereiro de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera pela 121. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

    Amending for the 121st time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 63, de 10 de Março de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera pela 122. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

    Amending for the 122st time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 80, de 26 de Março de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Aplicação do artigo 101. o , nº 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia a certas categorias de acordos, decisões e práticas concertadas no sector dos seguros.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 83, de 30 de Março de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (UE) n. o 1284/2009 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra a República da Guiné.

    Amending Council Regulation (EU) No 1284/2009 imposing certain specific restrictive measures in respect of the Republic of Guinea.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 1284/2009, de 22 de Dezembro de 2009
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 86, de 1 de Abril de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera pela 123. a vez o Regulamento (CE) 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

    Amending for the 123rd time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 87, de 7 de Abril de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera pela 124. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

    Amending for the 124th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 97, de 17 de Abril de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera pela 125. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

    Amending for the 125th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 107, de 29 de Abril de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários