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1. 

Norma n.º 1/1983, de 6 de Janeiro : MEDIADORES / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Regulamenta o sistema de prestação de provas por candidatos a agentes de seguros. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 21/1979, de 29 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 36, III Série, de 12 de Fevereiro de 1983

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2. 
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Norma n.º 6/2019 -R, de 3 de setembro : QUALIFICAÇÃO ADEQUADA, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL CONTÍNUO / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Estabelece os procedimentos e requisitos a observar para o reconhecimento dos cursos sobre seguros exigidos em matéria de qualificação adequada, as regras de funcionamento da comissão técnica competente para elaborar os pareceres que precedem a aprovação dos cursos sobre seguros pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, os procedimentos e requisitos mínimos para o reconhecimento de entidades formadoras responsáveis pela formação e aperfeiçoamento profissional contínuo e os procedimentos e requisitos aplicáveis em relação à conformação da qualificação adequada obtida e dos cursos sobre seguros reconhecidos ao abrigo do anterior Decreto-Lei n.º 144/2006, de 31 de julho. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 2/2020 -R, de 8 de abril
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 13/2020 -R, de 30 de dezembro
ALT.PRODUZIDAS EM: revogados os artigos 16.º a 22.º-A da Norma n.º 17/2006 -R, de 29 de dezembro.
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 200, II Série, Parte E, de 17 de outubro de 2019
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 3/2022 -R, de 13 de abril

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3. 
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Norma n.º 2/2020 -R, de 8 de abril : ALTERAÇÃO DA NORMA REGULAMENTAR N.º 6/2019-R, DE 3 DE SETEMBRO / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Alteração da Norma Regulamentar n.º 6/2019 - R, de 3 de setembro ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 6/2019 -R, de 3 de setembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 79, Série, Parte E, de 22 de abril de 2020

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4. 
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Norma n.º 3/2022 -R, de 13 de abril : ALTERAÇÃO DA NORMA REGULAMENTAR N.º 6/2019-R, DE 3 DE SETEMBRO / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Tem por objeto alterar o artigo 10.º-A da Norma Regulamentar n.º 6/2019-R, de 3 de setembro, que regulamenta a matéria da qualificação adequada, formação e aperfeiçoamento profissional contínuo, aditado pela Norma Regulamentar n.º 2/2020-R, de 8 de abril ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 6/2019 -R, de 3 de setembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 101, II Série, Parte E, de 25 de maio de 2022

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5. 
Circular nº 43/1995 (35 KB)    

Circular n.º 43/1995 de 20/07 : MEDIADORES DE SEGUROS - ALTERAÇÃO DOS TESTES DE EXAME / Conselho Directivo

Circulares  
6. 
Circular nº 45/1995 (35 KB)    

Circular nº 45/1995 de 26/07 : NOVOS PROGRAMAS PARA O EXAME DE CERTIFICAÇÃO DE MEDIADORES DE SEGUROS / Conselho Directivo

Circulares  
7. 
Circular nº 12/2005 (87 KB)    

Circular n.º 12/2005, de 1 de Junho : EXAMES DE MEDIADORES DE SEGUROS PARA O ANO DE 2005 - 2º SEMESTRE / Instituto de Seguros de Portugal. Departamento de Registo

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8. 
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Circular n.º 23/2005, de 2 de Dezembro : EXAMES DE MEDIADORES DE SEGUROS PARA O ANO DE 2006 - 1º SEMESTRE / Instituto de Seguros de Portugal. Departamento de Registo

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9. 
Documento (130 KB)    

Circular n.º 5/2006, de 28 de Abril : EXAMES DE MEDIADORES DE SEGUROS PARA O ANO DE 2006 - 2º SEMESTRE / Instituto de Seguros de Portugal. Departamento de Registo

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10. 
Documento (94 KB)    

Circular n.º 18/2006, de 17 de Novembro : MEDIAÇÃO DE SEGUROS - ENTRADA EM VIGOR DO DECRETO-LEI Nº 144/2006, DE 31 DE JULHO, E INSCRIÇÃO DE MEDIADORES E OUTROS ACTOS PRATICADOS AO ABRIGO DO DECRETO-LEI Nº 388/91, DE 10 DE OUTUBRO / Instituto de Seguros de Portugal. Departamento de Registo

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