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Regulamento Delegado (UE) 231/2013, de 19 de dezembro de 2012 / Comissão Europeia

Resumo: Complementa a Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às isenções, condições gerais de funcionamento, depositários, efeito de alavanca, transparência e supervisão APLICA: Directiva 2011/61/UE, de 8 de Junho de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 83, de 22 de março de 2013

Act. Comunitários  
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Regulamento (UE) 2019/2088, de 27 de novembro de 2019 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Resumo: Relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros (Texto relevante para efeitos do EEE) FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 317, de 9 de dezembro de 2019

Act. Comunitários  
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Circular n.º 1/2021, de 26 de fevereiro : REGULAMENTO (UE) N.º 2019/2088, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, RELATIVO À DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM A SUSTENTABILIDADE NO SETOR DOS SERVIÇOS FINANCEIROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Sobre o Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019, relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros APLICA: Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019

Circulares  
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Circular n.º 13/2021, de 14 de dezembro : NORMAS TÉCNICAS DE REGULAMENTAÇÃO AO ABRIGO DO REGULAMENTO (UE) 2019/2088 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Normas técnicas de regulamentação ao abrigo do Regulamento (UE) 2019/2088 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de novembro de 2019 APLICA: Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019

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