ASF - Biblioteca

Descarregar    
Título/Resp.:

Regulamento (CE) 314/2004, de 19 de Fevereiro de 2004 / Conselho da União Europeia

Notas:

Relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué

ALT. SOFRIDAS POR:

Regulamento (CE) 1272/2005, de 1 de Agosto de 2005; 

 

Regulamento (CE) 236/2007, de 2 de Março de 2007; 

 

Regulamento (CE) 412/2007, de 16 de Abril de 2007; 

 

Regulamento (CE) 777/2007, de 2 de Julho de 2007; 

 

Regulamento (CE) 1226/2008, de 8 de Dezembro de 2008; 

 

Regulamento (CE) 77/2009, de 26 de Janeiro de 2009; 

 

Regulamento (CE) 702/2008, de 23 de Julho de 2008; 

 

Regulamento (CE) 898/2005, de 15 de Junho de 2005; 

 

Regulamento (CE) 1488/2004, de 20 de Agosto de 2004; 

 

Regulamento (UE) 173/2010, de 25 de Fevereiro de 2010; 

 

Regulamento (UE) 298/2013, de 27 de março de 2013; 

FONTE INFORMAÇÃO:

J.O.U.E. L 55, de 24 de Fevereiro de 2004; 

ALT. SOFRIDAS POR:

Regulamento (UE) 915/2013, de 23 de setembro de 2013

TEMA:

Geral

Assunto(s):

MEDIDAS RESTRITIVASTERRORISMOPOLÍTICA INTERNACIONALSANÇÃO ECONÓMICASANÇÃO INTERNACIONALEMBARGOEMPRESA DE SEGUROSFUNDOS DE PENSÕESZIMBABUÉACTIVIDADE SEGURADORAREGIME INSTITUCIONALREGIMES COMPLEMENTARES DOS SEGUROSSANÇÃO FINANCEIRAREGIMES COMPLEMENTARES DOS FUNDOS DE PENSÕESVIGENTEPRIMEIRO REGULAMENTO

Act. Comunitários