ASF - Biblioteca

1. 

Portaria nº 418/2004, de 22 de Abril / Ministério da Educação

Resumo: Aprova as normas regulamentares de aprendizagem em vários itinerários de formação da área de finanças, banca e seguros, publicadas em anexo. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 95, I Série-B
REVOGA: Portaria nº 443/92, de 28 de Maio

Legislação  
2. 

Portaria nº 888/2004, de 21 de Julho / Ministério da Educação

Resumo: Cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de banca e seguros FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 170, I Série-B

Legislação  
3. 
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Despacho Conjunto nº 643/2004 (2ª série), de 3 de Novembro / Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho, Ministério das Finanças e da Administração Pública, Ministério da Educação, Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Resumo: Cria na área das finanças, banca e seguros, o CET - Curso de Especialização Tecnológica de banca e seguros. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 258, II Série, de 3 de Novembro de 2004

Legislação  
4. 

Despacho nº 6810/2006 (2ª série), de 27 de Março / Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Resumo: É concedida ao Instituto de Educação Técnica de Seguros - delegação de Leiria, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica em Banca Seguros, criado pelo despacho conjunto nº 643/2004 (2ª série), de 3 de Novembro. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 61, II Série, de 27 de Março de 2006

Legislação  
5. 

Despacho nº 6811/2006 (2ª série), de 27 de Março / Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Resumo: É concedida ao Instituto de Educação Técnica de Seguros, delegação de Castelo Branco, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica (CET) em banca e seguros, criado pelo despacho conjunto nº 643/2004, de 3 de Novembro. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 61, II Série, de 27 de Março de 2006

Legislação  
6. 
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Decreto-Lei nº 211-A/2008, de 3 de Novembro / Ministério das Finanças e da Administração Pública

Resumo: Aprova medidas de reforço do limite de cobertura do Fundo de Garantia de Depósito e do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo e dos deveres de informação e transparência no âmbito da actividade financeira e dos poderes de coordenação do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 35/2018, de 20 de julho
ALT.PRODUZIDAS EM: altera os artigos 157º e 206º do Decreto-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 213, I Série, 1º Suplemento

Legislação  
7. 
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Parecer 2011/C 248/11, de 25 de Agosto de 2011 / Comité Económico e Social Europeu

Resumo: Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: A tributação do sector financeiro». FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 248, de 25 de Agosto de 2011

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