Resultado de pesquisa:

Resultados (7)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 7
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Descarregar

    Procede à terceira alteração ao Estatuto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei nº 473/99, de 8 de Novembro

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 473/99, de 8 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 164, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Valor de taxas a serem pagas a favor do Instituto de Seguros de Portugal

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 242, II Série, Parte C, de 16 de Dezembro de 2008
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Regula a obtenção e elaboração dos dados actuariais e estatísticos de base no caso de eventuais diferenciações em razão do sexo nos prémios e prestações individuais de seguros e de fundos de pensões.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 157, II Série, de 14 de Agosto de 2008
    NormasNormas
    Descarregar

    Altera a Norma Regulamentar n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 8, II Série, Parte E, de 13 de Janeiro de 2009
    NormasNormas
    Descarregar

    Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo
    CircularesCirculares