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    Norma nº 12/1994 (36 KB)

    Possibilita às empresas de seguros com dificuldades em cumprirem totalmente as regras estabelecidas no novo Plano de Contas, de fazê-lo a partir de 1/7/95, mediante autorização do ISP até 30/11/94.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 231, III Série, de 06 de Outubro de 1994
    NormasNormas
    Norma nº 14/1995 (830 KB)

    Introduz alterações no "Plano de Contas para as empresas de seguros" nomeadamente em relação à contabilização do co-seguro e à contabilização dos investimentos.

    REVOGADO POR: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 7/1994 -R, de 27 de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 201, III Série, de 31 de Agosto de 1995
    NormasNormas
    Norma nº 18/1995 (64 KB)

    Complementa a definição da movimentação da conta "Recuperação de mais e menos-valias realizadas de investimentos".

    REVOGADO POR: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 258, III Série, de 08 de Novembro de 1995
    NormasNormas
    Norma nº 3/1996(124 KB)

    Introduz alterações à Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro, relativa ao cálculo das provisões técnicas, adaptando-a às disposições do "Plano de contas para as empresas de seguros".

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 124, III Série, de 28 de Maio de 1996
    NormasNormas
    Norma nº 10/1998(65 KB)

    Estabelece disposições, nomeadamente de natureza contabilística, relativa à introdução do Euro na actividade seguradora.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 189, II Série, de 18 de Agosto de 1998
    NormasNormas
    Norma nº 17/1999 (127 KB)

    Define os procedimentos gerais relativos ao FAT e estabelece as regras a seguir na transição do FUNDAP para o FAT.

    REVOGA: Norma n.º 15/1995 -R, de 22 de Agosto
    REVOGADO POR: Norma n.º 18/2001 -R, de 22 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 2C/2000, Diário da República nº 23, Suplemento, II Série, de 28 de Janeiro de 2000
    NormasNormas
    Norma nº 7/1994 (3193 KB)

    Aprova o "Plano de Contas para as Empresas de Seguros", o qual define as regras de contabilidade, apresentação e publicidade, aplicáveis às contas das empresas de seguros, a partir de 1/01/95.

    REVOGA: Norma nº 8/1993 -R, de 3 de Fevereiro (revoga tacitamente)
    REVOGADO POR: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 14/1995 -R, de 20 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 127, III Série, de 1 de Junho de 1994
    NormasNormas
    Norma nº 15/1995 (95 KB)

    Define os procedimentos gerais relativos ao FUNDAP e adequa as disposições normativas deste Fundo ao novo Plano de contas.

    REVOGA: Norma n.º 98/1985, de 26 de Novembro
    REVOGADO POR: Norma n.º 17/1999 -R, de 29 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 223, III Série, de 26 de Setembro de 1995
    NormasNormas

    Altera o plano de contas para as empresas de seguros (Norma n.º 7/1994 -R, de 27 de Abril), introduzindo as contas a utilizar na contabilização de instrumentos financeiros derivados e de operações de reporte e de empréstimo de valores.

    REVOGADO POR: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 34/2002, Diário da República nº 145, II Série, de 26 de Junho de 2002
    NormasNormas